TJDFT - 0723008-76.2022.8.07.0016

19/04/2024 17:26

Baixa Definitiva

19/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.

19/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA WINGLER GARCEZ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA em 18/04/2024 23:59.

25/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 20:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2024 10:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

18/03/2024 15:16

Recebidos os autos

18/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

18/03/2024 15:15

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA WINGLER GARCEZ em 15/03/2024 23:59.

23/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

15/02/2024 16:22

Conhecido o recurso de ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA - CPF: *04.***.*18-85 (AGRAVANTE) e não-provido

09/02/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023 12:35

Recebidos os autos

01/12/2023 13:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

01/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

28/11/2023 12:25

Recebidos os autos

28/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

31/10/2023 12:44

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023 12:43

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 23:23

Juntada de Petição de agravo

30/10/2023 23:22

Juntada de Petição de agravo interno

06/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 06/10/2023.

05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 18:17

Negativa de Seguimento

02/10/2023 07:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

27/09/2023 15:55

Recebidos os autos

27/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

27/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

20/09/2023 17:42

Recebidos os autos

20/09/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

20/09/2023 02:19

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 19/09/2023 23:59.

28/08/2023 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 10:01

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023 09:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 23:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/07/2023.

29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 16:57

Recebidos os autos

21/07/2023 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/07/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 13:47

Recebidos os autos

06/05/2023 20:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:15

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/04/2023 23:59.

25/04/2023 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/04/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

18/04/2023 17:56

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023 17:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 12/04/2023.

11/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

07/04/2023 22:41

Recebidos os autos

31/03/2023 16:29

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (RECORRENTE) e provido em parte

31/03/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 17:25

Recebidos os autos

19/01/2023 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/12/2022 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/12/2022 11:19

Juntada de Certidão

15/12/2022 17:16

Recebidos os autos

15/12/2022 17:16

Distribuído por sorteio