13/03/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
12/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:55

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 14:13

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:14

Recebidos os autos
03/02/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 14:23

Recebidos os autos
24/01/2025 14:23

Deferido em parte o pedido de ROBERTO DA SILVA MESSIAS - CPF: *25.***.*19-00 (EXEQUENTE)
24/01/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO) em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:13

Recebidos os autos
03/12/2024 16:13

Outras decisões
02/12/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/11/2024 18:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO) em 27/11/2024.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:42

Recebidos os autos
21/10/2024 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 14:42

Deferido o pedido de ROBERTO DA SILVA MESSIAS - CPF: *25.***.*19-00 (EXEQUENTE).
18/10/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:25

Recebidos os autos
10/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743621-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA MESSIAS REPRESENTANTE LEGAL: ROSA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 212075304, bem como para informar se foram realizados novos descontos em sua conta corrente.

Com a manifestação, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/09/2024 14:36

Recebidos os autos
27/09/2024 14:36

Outras decisões
27/09/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:00

Recebidos os autos
04/09/2024 14:00

Outras decisões
04/09/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:30

Recebidos os autos
29/07/2024 14:30

Recebida a emenda à inicial
24/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/07/2024 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 10:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743621-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA MESSIAS REPRESENTANTE LEGAL: ROSA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda de ID 202880369 não restou atendida.

Primeiramente destaco que o acórdão de ID 201674181 deu provimento ao recurso interposto pelo autor para “tão somente reconhecer a abusividade da cláusula contratual dos empréstimos que obsta o pedido de cancelamento da autorização para desconto em conta corrente”.

A petição de ID 203341353 destaca os contratos que detém tal cláusula de desconto em conta corrente, contudo deixa de fazer a vinculação dos contratos as instituições bancárias respectivas.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente emende a contento a presente demanda, de forma a apontar os contratos com desconto em conta corrente e vinculá-los aos bancos requeridos, de forma a permitir o atendimento pela instituição da ordem judicial.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
18/07/2024 17:10

Recebidos os autos
18/07/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743621-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA MESSIAS REPRESENTANTE LEGAL: ROSA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) especificar quais os contratos com desconto em conta corrente devem ser cancelados; e b) fazer constar no polo passivo da inicial tão somente o(s) banco(s) requerido(s) obrigado(s) ao cumprimento da obrigação.

Prazo: 15 dias.

De forma a evitar tumulto nos autos do processo, a parte exequente deverá apresentar emenda à petição inicial de forma integral.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/07/2024 17:50

Recebidos os autos
04/07/2024 17:50

Recebida a emenda à inicial
03/07/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/07/2024 19:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:00

Recebidos os autos
27/06/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:55

Recebidos os autos
24/06/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 18:48

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 07:40

Recebidos os autos
09/06/2023 07:40

Julgado improcedente o pedido
12/05/2023 09:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/03/2023 16:26

Recebidos os autos
29/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/02/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:46

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 19:26

Recebidos os autos
17/01/2023 19:26

Outras decisões
02/01/2023 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/12/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:31

Publicado Decisão em 02/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
12/12/2022 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 12:34

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 06:59

Recebidos os autos
30/11/2022 06:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO DA SILVA MESSIAS - CPF: *25.***.*19-00 (REQUERENTE).
30/11/2022 06:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/11/2022 19:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 13:28

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 06:59

Recebidos os autos
21/11/2022 06:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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