24/06/2024 17:55

Baixa Definitiva
24/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:12

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA MESSIAS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 17:40

Recebidos os autos
09/04/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
09/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0743621-65.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

EMBARGADO: ROBERTO DA SILVA MESSIAS, BANCO C6 S.A., BANCO BMG SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A, BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Embargos de declaração opostos contra o acórdão que deu parcial provimento à apelação interposta pelo ora embargado.

Intimem-se o embargado para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de cinco dias (Código de Processo Civil - art. 1.023, §2º).

Após, conclusos.

Brasília/DF, 19 de março de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA MESSIAS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:34

Recebidos os autos
19/03/2024 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
15/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:03

Conhecido o recurso de ROBERTO DA SILVA MESSIAS - CPF: *25.***.*19-00 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 15:12

Recebidos os autos
07/12/2023 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 18:52

Recebidos os autos
28/08/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
28/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:41

Recebidos os autos
28/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
07/08/2023 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2023 17:07

Recebidos os autos
03/08/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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