07/01/2025 21:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/01/2025 21:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:31

Recebidos os autos
18/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/11/2024 11:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 11:51

Recebidos os autos
24/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2024 14:53

Recebidos os autos
04/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 30/09/2024
03/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
26/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 15:35

Recebidos os autos
26/08/2024 17:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/08/2024 17:29

Recebidos os autos
01/07/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/06/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:34

Recebidos os autos
05/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
07/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 18:25

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:46

Recebidos os autos
19/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2024 17:23

Recebidos os autos
02/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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