TJDFT - 0765801-93.2023.8.07.0016

13/11/2024 18:29

Baixa Definitiva

13/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.

13/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.

13/11/2024 18:28

Transitado em Julgado em 13/11/2024

06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERNANDES em 05/11/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 17:09

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES FERNANDES - CPF: *82.***.*88-51 (AGRAVANTE) e não-provido

04/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2024.

15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 11:39

Juntada de Certidão

12/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 11:37

Juntada de intimação de pauta

12/09/2024 00:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 15:56

Juntada de Certidão

03/09/2024 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/09/2024 18:06

Expedição de Intimação de Pauta.

02/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024 17:24

Recebidos os autos

14/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

14/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

13/08/2024 13:31

Recebidos os autos

13/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 12/08/2024 23:59.

16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 15/07/2024 23:59.

11/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 12:40

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024 12:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 18:39

Juntada de Petição de agravo interno

05/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERNANDES em 04/07/2024 23:59.

19/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

14/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2024 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

14/06/2024 14:30

Recebidos os autos

14/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2024 08:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

04/06/2024 15:31

Recebidos os autos

04/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/06/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 28/05/2024 23:59.

23/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 12:57

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024 12:57

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

22/05/2024 21:39

Juntada de Petição de agravo

22/05/2024 21:39

Juntada de Petição de agravo

30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.

29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

25/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2024 07:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

22/04/2024 14:21

Recebidos os autos

22/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

21/04/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 22/03/2024 23:59.

18/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:59

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024 12:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

15/03/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 13:59

Recebidos os autos

15/02/2024 15:31

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES FERNANDES - CPF: *82.***.*88-51 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2024 16:49

Recebidos os autos

19/01/2024 15:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

15/12/2023 23:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

15/12/2023 23:25

Juntada de Certidão

15/12/2023 14:09

Recebidos os autos

15/12/2023 14:09

Distribuído por sorteio