27/08/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de DIEGO RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de LUIS FABIANO RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de CYBELE RONCISVALLE DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ANA PAULA RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de NATALIA RONCISVALLE AVANZI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de DIEGO RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de NATALIA RONCISVALLE AVANZI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LUIS FABIANO RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CYBELE RONCISVALLE DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ANA PAULA RONCISVALLE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:53

Recebidos os autos
14/08/2024 13:53

Determinado o arquivamento
13/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:04

Recebidos os autos
06/08/2024 13:04

Outras decisões
05/08/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 17:34

Transitado em Julgado em 27/07/2024
31/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIS FABIANO RONCISVALLE DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de EMIRATES em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a restituir R$ 4.834,04 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso e acrescida de juros a partir da citação.
10/07/2024 13:29

Recebidos os autos
10/07/2024 13:29

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 16:51

Recebidos os autos
27/05/2024 16:51

Outras decisões
23/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763532-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VERA LUCIA RONCISVALLE DE SOUZA REQUERIDO: EMIRATES DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, a fim de incluir no polo ativo da presente ação os herdeiros do falecido, pois não há presunção de que os valores pleiteados nos autos são de propriedade exclusiva da cônjuge sobrevivente.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/04/2024 17:17

Recebidos os autos
01/04/2024 17:17

Outras decisões
19/03/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de EMIRATES em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763532-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VERA LUCIA RONCISVALLE DE SOUZA REQUERIDO: EMIRATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/03/2024 13:49

Recebidos os autos
08/03/2024 13:49

Outras decisões
07/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/03/2024 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763532-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VERA LUCIA RONCISVALLE DE SOUZA REQUERIDO: EMIRATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/02/2024 13:17

Recebidos os autos
22/02/2024 13:17

Outras decisões
21/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de EMIRATES em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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