STJ - 0723020-38.2022.8.07.0001

16/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 419076/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419076 - AgInt no AREsp 2603464 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FARMABASE SAUDE ANIMAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00419076/2024 - AgInt no AREsp 2603464/DF

07/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419076/2024 - AgInt no AREsp 2603464/DF

27/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1919089 (2021/0026941-7)

21/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 419076/2024 - AgInt

20/06/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419076 - AgInt no AREsp 2603464 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490264/2024

12/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 490264/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/06/2024

23/05/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425326/2024

23/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 425326/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419076/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419076/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419076/2024

22/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 419076/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de FARMABASE SAUDE ANIMAL LTDA

16/04/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS