21/06/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:24

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de LESLI DE SOUSA LIMA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de LESLI DE SOUSA LIMA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722617-27.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LESLI DE SOUSA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
22/11/2023 17:32

Recebidos os autos
22/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2023 17:32

Outras decisões
21/11/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:30

Recebidos os autos
13/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:29

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:10

Recebidos os autos
17/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:27

Transitado em Julgado em 19/07/2023
12/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:42

Recebidos os autos
12/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 14:50

Recebidos os autos
19/07/2023 14:50

Outras decisões
19/07/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
20/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:15

Recebidos os autos
24/05/2023 19:15

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 14:11

Recebidos os autos
24/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:07

Decorrido prazo de LESLI DE SOUSA LIMA em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:32

Recebidos os autos
08/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 13:31

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:00

Recebidos os autos
03/02/2023 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:10

Juntada de Petição de laudo
27/01/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de LESLI DE SOUSA LIMA em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 13:57

Juntada de intimação
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:44

Recebidos os autos
03/11/2022 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2022 11:44

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2022 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:26

Recebidos os autos
29/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
25/09/2022 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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