TJDFT - 0003771-59.2010.8.07.0003
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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13/06/2025 17:26
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
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29/04/2025 17:20
Juntada de ficha de inspeção judicial
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11/03/2025 02:26
Publicado Edital em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/03/2025 00:00
Intimação
PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS, qualificado nos autos, nas penas do art. 171, caput, do Código Penal.(...)definitiva a pena, em 01 (um) ano de reclusão e multa no valor de 10 (dez) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época dos fatos.O Réu cumprirá a pena em regime aberto, em harmonia com o disposto no artigo 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal.(....) -
07/03/2025 14:02
Expedição de Edital.
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07/03/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 15:58
Recebidos os autos
-
28/02/2025 15:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/02/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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26/02/2025 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/02/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/02/2025 18:55
Expedição de Certidão.
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01/02/2025 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
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03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
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02/12/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/11/2024 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/11/2024 02:20
Publicado Sentença em 29/11/2024.
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29/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:33
Recebidos os autos
-
27/11/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
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22/11/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2024 07:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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21/11/2024 07:43
Juntada de Certidão
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20/11/2024 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/11/2024 16:23
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 16:10
Recebidos os autos
-
18/11/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 15:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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18/11/2024 15:19
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:23
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 13:28
Juntada de Certidão
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29/10/2024 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:23
Publicado Ata em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/10/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:52
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
15/10/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/10/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 18:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 06:37
Expedição de Mandado.
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17/07/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
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11/07/2024 03:02
Publicado Certidão em 11/07/2024.
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10/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0003771-59.2010.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Interrogatório para o dia 15/10/2024 15:20 através do sistema Microsoft/Teams, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGExMWIxMGItNGY0YS00NmQ2LThlNDQtYWYzZmNjYTNiYjFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Taguatinga-DF, 8 de julho de 2024, 19:57:01.
JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral -
09/07/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 19:59
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 19:55
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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02/07/2024 05:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 09:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/06/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 02:52
Publicado Ata em 24/06/2024.
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21/06/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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19/06/2024 18:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:40, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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19/06/2024 18:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/06/2024 14:57
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:51
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 12:45
Juntada de Certidão
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09/05/2024 07:14
Expedição de Carta.
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10/04/2024 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
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04/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 04/04/2024.
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03/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0003771-59.2010.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/06/2024 14:40 através do sistema Microsoft/Teams, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWU2MjY3N2EtNWY0NS00MTQ4LThkNTctYjg1MzVlZGNmMDJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Taguatinga-DF, 28 de março de 2024, 16:37:49.
JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral -
01/04/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/03/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2024 16:38
Juntada de Certidão
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28/03/2024 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:40, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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19/03/2024 12:42
Juntada de ficha de inspeção judicial
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06/03/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
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05/03/2024 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/03/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
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29/02/2024 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/02/2024 02:49
Publicado Ata em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 20 de fevereiro de 2024 às 15h20, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM.
Juiz de Direito, Dr.
João Lourenço da Silva, comigo, João Paulo Nunes Franco, secretário, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0003771-59.2010.8.07.0003, movido pelo Ministério Público contra PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS.
Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).
Ali Taleb Fares, Promotor(a) de Justiça.
A testemunha presente E.
S.
D.
J. foi dispensada pelo Ministério Público em virtude de alegar não se lembrar dos fatos pelo avançado passar do tempo dos fatos, o que foi homologado pelo magistrado.
Ausentes o acusado, a vítima E.
S.
D.
J. e também as testemunhas de defesa E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J., todos não localizados.
Para a testemunha E.
S.
D.
J. foi expedida carta precatória, mas aquela não compareceu ao presente ato.
Ausente também o defensor Dr.
JOAO BOSCO BOAVENTURA - OAB GO9012-A.
O Promotor de Justiça requereu vistas para tentativa de localização da vítima.
O MM Juiz deferiu o pedido e determinou designação de nova data, se for o caso, para continuação da audiência de instrução após manifestação ministerial.
Faça-se vistas à defesa para que se manifeste sobre a não localização das testemunhas arroladas e ainda sobre o conteúdo desta ata.
Nada mais havendo, às 15h35, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo. -
21/02/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 07:32
Expedição de Ata.
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20/02/2024 18:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
20/02/2024 18:38
Recebidos os autos
-
19/02/2024 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 01:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 22:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
06/02/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2024 18:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 19:04
Expedição de Carta.
-
15/01/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:25
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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04/11/2023 05:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
02/11/2023 11:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:20, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
27/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 02:47
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 17:11
Expedição de Contramandado .
-
25/10/2023 13:26
Recebidos os autos
-
25/10/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/10/2023 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
23/10/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2023 07:12
Recebidos os autos
-
13/10/2023 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 07:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
06/10/2023 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 11:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 08:05
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/09/2023 13:27
Recebidos os autos
-
19/09/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:27
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
25/08/2023 15:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
24/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 11:49
Recebidos os autos
-
13/12/2022 11:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/12/2022 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
03/11/2022 18:38
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 18:38
Desentranhado o documento
-
06/10/2022 21:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 17:24
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
05/10/2022 07:26
Recebidos os autos
-
05/10/2022 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 21:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
25/09/2022 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 13:33
Recebidos os autos
-
25/07/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2022 07:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
22/07/2022 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2022 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 07:35
Recebidos os autos
-
06/07/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 20:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
18/05/2022 17:23
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/04/2021 20:09
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
24/06/2020 12:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
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18/11/2019 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2019 22:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2019 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2019 16:05
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2019
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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