28/02/2024 21:00

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 20:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:58

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:09

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 02/02/2024 23:59.
18/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 15:59

Recebidos os autos
15/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:07

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 18:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:33

Recebidos os autos
07/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:56

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719139-45.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:06

Expedição de Ofício.
27/09/2023 15:05

Expedição de Ofício.
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
04/08/2023 16:38

Recebidos os autos
04/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2023 16:38

Outras decisões
25/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:44

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719139-45.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a manifestação de ID 161690052, uma vez que o parecer da contadoria judicial informa que os cálculos apresentados pelo exequente no ID 157284298 encontram-se corretos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/07/2023 13:28

Recebidos os autos
21/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:32

Recebidos os autos
05/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 15:50

Recebidos os autos
02/06/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/06/2023 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 17:57

Recebidos os autos
01/06/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2023 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 12:50

Recebidos os autos
16/05/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:43

Juntada de Petição de memoriais
03/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 23:30

Recebidos os autos
27/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 00:57

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 17/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:18

Recebidos os autos
28/02/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
16/01/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:43

Recebidos os autos
16/01/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/12/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:47

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 01/12/2022 23:59.
18/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 12:05

Recebidos os autos
26/10/2022 12:05

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 11:48

Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:07

Recebidos os autos
24/08/2022 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:16

Recebidos os autos
20/06/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 28/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Despacho em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 17:59

Recebidos os autos
08/04/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2022 14:46

Juntada de Certidão
31/03/2022 22:01

Juntada de Petição de laudo
22/03/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:53

Recebidos os autos
22/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/03/2022 23:59:59.
07/01/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 06/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de VANDERLEI CORDEIRO COIMBRA em 29/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 09:51

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 02:23

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 16:00

Expedição de Mandado.
10/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:42

Recebidos os autos
10/11/2021 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2021 13:42

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2021 16:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/11/2021 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2021 22:25

Recebidos os autos
31/10/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 11:59

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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