02/09/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 11:08

Recebidos os autos
19/08/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
16/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2024 03:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Taguatinga/DF, 2 de julho de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
09/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:05

Recebidos os autos
15/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
05/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:52

Recebidos os autos
05/03/2024 15:52

Outras decisões
02/03/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/03/2024 08:52

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, RECONHEÇO A COISA JULGADA, com suporte no art. 485, V do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, resolvo o processo sem análise do mérito.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, inciso IV, do CPC).

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada nesta data eletronicamente.

Intimem-se.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ELTON RODRIGUES DE GODOIS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:16

Recebidos os autos
27/02/2024 19:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724691-44.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON RODRIGUES DE GODOIS REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que o autor requer a baixa da restrição junto ao órgão SCPC-BOA VISTA promovida em face da fatura referente a 10/2022, com vencimento em 28/11/2022, no valor de R$1.380,12, bem como indenização por danos morais no importe de R$30.000,00.

Intimado a manifestar-se acerca do processo nº 0708143-41.2023.8.07.0007, o autor informou inexistir litispendência.

Não obstante, verifico ainda a existência do processo nº 0723464-53.2022.8.07.0007, em que a parte autora formulou, entre outros pedidos, a declaração de inexistência da dívida de R$1.380,12, bem como indenização por danos morais em R$15.000,00.

O feito foi julgado parcialmente procedente, com sentença publicada em 24/07/2023.

Ante o exposto, em observância ao princípio da não surpresa previsto no art. 10 do CPC, oportunizo que a parte autora se manifeste sobre eventual ocorrência de coisa julgada.

Prazo: 5 (cinco) dias, podendo juntar peças complementares dos referidos autos que esclareçam a questão pendente, sob pena de extinção.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
21/02/2024 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 21:08

Recebidos os autos
18/02/2024 21:08

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 22:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
19/12/2023 19:23

Recebidos os autos
19/12/2023 19:23

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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