TJDFT - 0700652-15.2021.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 17:20
Expedição de Carta.
-
29/05/2024 16:20
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:20
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
28/05/2024 17:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/05/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 15:55
Recebidos os autos
-
28/05/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
20/05/2024 10:40
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/02/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 02:28
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0700652-15.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO JUNIO DINIZ DA SILVA DESPACHO A Defensoria Pública, na defesa do acusado, interpôs recurso de apelação na ID. 174741458 e as razões recursais na ID. 177996496.
O recurso foi recebido, sem efeito suspensivo, conforme decisão de ID. 176180615.
O Ministério Público apresentou as contrarrazões em ID. 178274843.
O réu foi devidamente intimado da sentença em ID. 186496119 e a vítima na ID. 173686828.
Em ID. 185808217, o réu, por meio de advogado particular, apresentou nova peça recursal.
Intime-se a Defesa constituída pelo réu para que promova a regularização processual, com a juntada de instrumento de procuração.
Feito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
21/02/2024 12:53
Recebidos os autos
-
21/02/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2024 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 08:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
05/02/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 16:48
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
16/01/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 19:51
Recebidos os autos
-
24/10/2023 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 19:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/10/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
16/10/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:58
Recebidos os autos
-
26/09/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/08/2023 16:51
Transitado em Julgado em 29/06/2021
-
03/08/2023 08:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
03/08/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 17:31
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 17:31
Outras decisões
-
30/06/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 14:06
Mandado devolvido dependência
-
03/06/2023 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
03/05/2023 17:46
Recebidos os autos
-
03/05/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 22:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
29/04/2023 22:11
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 22:10
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2023 22:10
Desentranhado o documento
-
25/04/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 00:39
Publicado Certidão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 21:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 14:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
29/03/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
07/02/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 09:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
07/02/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:34
Publicado Certidão em 30/01/2023.
-
27/01/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
25/01/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2022 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
-
28/11/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 09:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
26/11/2022 00:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 12:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
24/11/2022 12:33
Decisão interlocutória - recebido
-
23/11/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 12:56
Publicado Certidão em 23/11/2022.
-
23/11/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
20/11/2022 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2022 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2022 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 20:04
Expedição de Mandado.
-
11/11/2022 20:01
Expedição de Mandado.
-
11/11/2022 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 19:04
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 19:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
14/07/2021 18:30
Recebidos os autos
-
14/07/2021 18:30
Decisão interlocutória - recebido
-
30/06/2021 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
29/06/2021 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2021 16:47
Recebidos os autos
-
25/06/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 16:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/06/2021 23:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
16/06/2021 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
28/03/2021 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2021 21:57
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 17:06
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 17:00
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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08/02/2021 19:38
Recebidos os autos
-
08/02/2021 19:38
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/02/2021 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
05/02/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 16:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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