09/01/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 17:49

Processo Desarquivado
06/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 16:06

Transitado em Julgado em 11/03/2024
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA 170DF EIRELI em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA LIMA em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/02/2024 15:57

Recebidos os autos
21/02/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 21:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/11/2023 21:47

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA LIMA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 04:18

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA LIMA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/10/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:33

Recebidos os autos
18/10/2023 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/09/2023 14:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/09/2023 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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