27/06/2025 12:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726074-78.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA.

AGRAVADO: ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
16/08/2024 16:18

Recebidos os autos
16/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:18

Recebidos os autos
16/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:24

Recebidos os autos
16/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726074-78.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

AGRAVADO: ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/07/2024 14:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2024 14:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 20:59

Juntada de Petição de agravo
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 16:28

Recebidos os autos
02/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 16:28

Recebidos os autos
02/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 16:28

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 16:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 16:39

Recebidos os autos
01/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 13:15

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 19:21

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2024 12:06

Recebidos os autos
22/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:00

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 18:37

Recebidos os autos
23/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
23/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:53

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/03/2024 17:15

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:49

Recebidos os autos
12/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
12/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:29

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 16:42

Recebidos os autos
20/11/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/11/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
17/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2023 07:04

Juntada de ato ordinatório
14/11/2023 07:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2023 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
26/10/2023 21:10

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.
09/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 22:39

Recebidos os autos
25/07/2023 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/07/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:35

Recebidos os autos
04/07/2023 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2023 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
03/07/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
03/07/2023 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/06/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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