12/09/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701267-21.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Ciente da instauração de processo para prestação de contas por parte da curadora.

No mais, em razão do encargo, a curadora está obrigada a prestar contas, na forma simplificada anualmente, devendo a próxima prestação de contas ser apresentada em fevereiro de 2026, em ação autônoma.

Diante disso, SUSPENDO o curso processual do presente feito até 28 de fevereiro de 2026.

Após, sem manifestação da parte, intime-se a curadora para se manifestar em quinze dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

BRASÍLIA, DF datado e assinado eletronicamente
26/03/2025 16:43

Recebidos os autos
26/03/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701267-21.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: REQUERENTE: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO Requerido: REQUERIDO: EVA DANTAS SOUTO CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão determinado na Decisão de ID 206788294.

De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 16:20:37.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral Teeeeeeeest
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701267-21.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: EVA DANTAS SOUTO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO em desfavor de EVA DANTAS SOUTO.

Com a petição id. 205630176, a curadora requereu a liberação da quantia, nos termos da sentença da prestação de contas (id. 205520425).

Pois bem.

Verifico que já autorizado o levantamento do valor de R$ 40.000,00 para ser utilizado exclusivamente em favor da curatelada, conforme sentença id. 205520425.

Assim, expeça-se alvará eletrônico em favor da curatelada (Chave PIX CPF: *73.***.*02-68).

No mais, em razão do encargo, a curadora está obrigada a prestar contas, na forma simplificada anualmente, devendo a próxima prestação de contas ser apresentada em fevereiro de 2025, em ação autônoma, via PJe.

Diante disso, SUSPENDO o curso processual do presente feito até fevereiro de 2025.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024, às 16:08:32.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
13/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:20

Recebidos os autos
07/08/2024 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2024 22:20

Deferido o pedido de EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO - CPF: *96.***.*43-15 (REQUERENTE).
29/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/07/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:34

Apensado ao processo #Oculto#
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:04

Recebidos os autos
16/04/2024 00:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/03/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2024 16:28

Recebidos os autos
06/03/2024 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701267-21.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: REQUERENTE: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO Requerido: REQUERIDO: EVA DANTAS SOUTO CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão determinado na Decisão de ID 168344766.

De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Intime-se a curadora a apresentar prestação de contas." BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 12:39:36.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
31/01/2024 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701267-21.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: EVA DANTAS SOUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), proposta por EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO em desfavor de EVA DANTAS SOUTO.

Consoante definido nos autos 0701918-2014 (cópia sentença no id. 164042895), em razão do encargo, a curadora está obrigada a prestar contas, na forma simplificada anualmente, devendo a próxima prestação de contas ser apresentada em janeiro de 2024 e será referente ao ano de 2023, em ação autônoma, via Pje, devendo ser apresentada planilha mensal dos gastos com a curatelada, além da comprovação dos gastos com funcionárias (cuidadoras e empregada doméstica) e com bens que fogem ao sustento ordinário, por meio dos respectivos recibos e/ou notas fiscais.

Dessa forma, suspenda-se o feito até janeiro de 2024, quando a curadora deve ser intimada a apresentar a prestação de contas.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023, às 19:04:55.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
14/08/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:38

Recebidos os autos
10/08/2023 21:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0701267-21.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: REQUERENTE: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO Requerido: REQUERIDO: EVA DANTAS SOUTO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a parte requerente, a fim de esclarecer sobre a conta bancária informada, para que seja transferido o valor liberado, nos termos da decisão ID 166296790, tendo em vista que a conta informada pertence a curatelada.

Ademais, caso a parte autora/curadora aceite receber o valor liberado via PIX, informe se possui a chave PIX, que seja o número do CPF, tendo em vista que o sistema Bankjus não aceita outro tipo de chave.

No caso de não aceitar o pagamento via PIX, informe os dados bancários de sua titularidade para transferência.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 16:23:16.

ALESSANDRA MIRANDA GONCALVES DOS SANTOS Servidor Geral Teeeeeeeest
31/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701267-21.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: EVA DANTAS SOUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de Tutela e Curatela, proposta por EDILENE DANTAS SOUTO BASÍLIO em desfavor de EVA DANTAS SOUTO.

Na petição de id. 164762802, a curadora informou que, diante da aprovação das contas, conforme sentença proferida nos autos 0701918-14.2023.8.07.0004, requereu a liberação do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o ano de 2023 dos valores depositados judicialmente Instado, o Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido de novo levantamento do montante de R$ 40.000,00, para complementação das receitas de EVA DANTAS SOUTO no ano de 2023 (período de 12 meses), mediante prestação de contas nos termos do parecer de id. 165628362. É o relatório.

DECIDO.

DO PEDIDO DE ALVARÁ Em relação ao pedido de levantamento de R$40.000,00, verifico que a pretensão deduzida nos autos resguarda os interesses da curatelada, nos termos da decisão de id. 78655976.

POSTO ISSO, com fundamento no 1.754 do Código Civil c/c art. 725, inciso VII, do Código de Processo Civil, aliado ao parecer do Ministério Público id. 165628362, AUTORIZO o levantamento do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pela curadora, EDILENE DANTAS SOUTO BASÍLIO, para ser utilizado exclusivamente em favor da curatelada, EVA DANTAS SOUTO, a ser sacado da conta judicial de id. 75751694.

Em razão da presente decisão, expeça-se o correspondente ALVARÁ, ficando a curadora intimada para a correspondente retirada.

Autorizo, desde já, a expedição de ofício para transferência do valor para depósito em conta a ser indicado pela curadora.

Por fim, fixo o mês de janeiro de 2.024 para prestação de contas simplificada, conforme já determinado nos autos 0701918-14.2023.8.07.0004, considerando, ainda, a receita mensal decorrente da autorização acima.

Ressalto, ainda, que a curadora deverá efetuar o pagamento das funcionárias por meio de transferência bancária ou pix, viabilizando o registro das transações, bem como que a prestação de contas anuais deverá ser feita mediante apresentação da planilha de despesas, além da comprovação dos gastos com funcionárias (cuidadoras e empregada doméstica) e com bens que fogem ao sustento ordinário, por meio dos respectivos recibos e/ou notas fiscais, conforme orientado pelo Ministério Público no id. 165628362.

Cumpra-se.

Intime-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023, às 16:49:14.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
25/07/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 23:30

Recebidos os autos
24/07/2023 23:30

Deferido o pedido de EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO - CPF: *96.***.*43-15 (REQUERENTE).
24/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/07/2023 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO em 30/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:56

Recebidos os autos
06/03/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:53

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:52

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:52

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:51

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:51

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:50

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:50

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:49

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:48

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:47

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:47

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:46

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:45

Desentranhado o documento
17/02/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:52

Recebidos os autos
15/02/2023 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2023 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/01/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 11:17

Recebidos os autos
22/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/01/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 23:12

Recebidos os autos
23/11/2022 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 09:45

Juntada de Certidão
22/08/2022 22:24

Expedição de Ofício.
28/06/2022 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 18:20

Juntada de Certidão
21/06/2022 22:00

Expedição de Ofício.
08/04/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 17:56

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:09

Expedição de Ofício.
10/03/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
07/02/2022 21:25

Expedição de Ofício.
07/02/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 23:50

Recebidos os autos
31/01/2022 23:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/01/2022 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2022 07:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
28/12/2021 15:54

Juntada de Certidão
04/03/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:32

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:27

Publicado Intimação em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 14:56

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:43

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 14:36

Juntada de Certidão
18/01/2021 22:24

Expedição de Ofício.
15/01/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 18:26

Juntada de Certidão
22/12/2020 14:01

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2020 03:01

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2020 01:33

Recebidos os autos
13/12/2020 01:33

Deferido o pedido de EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO - CPF: *96.***.*43-15 (REQUERENTE)
01/12/2020 23:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/12/2020 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 15:51

Juntada de Certidão
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:41

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 16:15

Recebidos os autos
06/11/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/10/2020 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:36

Publicado Intimação em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Publicado Intimação em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 11:00

Expedição de Certidão.
28/09/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 10:57

Transitado em Julgado em 24/09/2020
28/09/2020 09:42

Juntada de Certidão
28/09/2020 02:33

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:31

Recebidos os autos
24/09/2020 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/09/2020 12:19

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:37

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020 19:26

Expedição de Alvará.
23/09/2020 11:51

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:13

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2020 13:50

Juntada de Certidão
16/09/2020 23:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 20:45

Recebidos os autos
15/09/2020 20:45

Julgado procedente o pedido
09/09/2020 23:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/09/2020 16:00

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2020 02:38

Publicado Intimação em 08/09/2020.
04/09/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 00:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 00:42

Recebidos os autos
02/09/2020 00:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/08/2020 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2020 12:50

Publicado Intimação em 06/08/2020.
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 14:55

Juntada de Certidão
04/08/2020 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2020 22:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2020 12:22

Juntada de Petição de especificação de provas
07/07/2020 03:25

Publicado Intimação em 07/07/2020.
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:36

Expedição de Mandado.
02/07/2020 22:50

Recebidos os autos
02/07/2020 22:50

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2020 23:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/07/2020 21:23

Juntada de Petição de Cota;
30/06/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 15:27

Processo Desarquivado
30/06/2020 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2019 18:44

Arquivado Definitivamente
08/10/2019 18:44

Juntada de Certidão
08/10/2019 18:37

Juntada de Certidão
08/10/2019 18:31

Juntada de Certidão
08/10/2019 11:06

Publicado Intimação em 08/10/2019.
07/10/2019 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2019 16:30

Juntada de Certidão
17/09/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 07:55

Publicado Edital em 17/09/2019.
16/09/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 15:24

Juntada de Petição de certidão
30/08/2019 17:21

Publicado Edital em 30/08/2019.
30/08/2019 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 09:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/08/2019 16:02

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2019 15:26

Expedição de Edital.
28/08/2019 15:26

Juntada de edital
28/08/2019 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 23:34

Expedição de Ofício.
27/08/2019 23:34

Expedição de Ofício.
27/08/2019 23:34

Expedição de Ofício.
23/08/2019 00:33

Transitado em Julgado em 20/08/2019
23/08/2019 00:33

Juntada de Certidão
23/08/2019 00:31

Expedição de Certidão.
23/08/2019 00:31

Juntada de Certidão
01/08/2019 14:12

Decorrido prazo de JONILSON BASILIO DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2019.
13/07/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 17:22

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2019 16:33

Juntada de Petição de Favorável;
09/07/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 12:21

Recebidos os autos
09/07/2019 12:21

Julgado procedente o pedido
04/07/2019 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/07/2019 22:07

Juntada de Petição de manifestação;
01/07/2019 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 18:27

Recebidos os autos
01/07/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/06/2019 15:54

Juntada de Petição de contestação
12/06/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 13:30

Expedição de Certidão.
12/06/2019 13:30

Juntada de Certidão
12/04/2019 18:21

Juntada de Certidão
10/04/2019 14:25

Juntada de Certidão
05/04/2019 18:04

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista realizada - 04/04/2019 15:30
05/04/2019 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 10:39

Publicado Intimação em 03/04/2019.
03/04/2019 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 14:56

Juntada de Certidão
01/04/2019 14:55

Audiência vistoria judicial e entrevista designada - 04/04/2019 15:30
01/04/2019 14:54

Audiência vistoria judicial e entrevista cancelada - 01/04/2019 14:00
26/02/2019 16:28

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
26/02/2019 04:51

Publicado Intimação em 26/02/2019.
25/02/2019 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 12:22

Juntada de Certidão
22/02/2019 12:20

Audiência vistoria judicial e entrevista designada - 01/04/2019 14:00
22/02/2019 02:39

Publicado Intimação em 22/02/2019.
21/02/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 10:33

Recebidos os autos
19/02/2019 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2019 16:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
18/02/2019 16:25

Juntada de Certidão
18/02/2019 16:12

Classe Processual TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) alterada para INTERDIÇÃO (58)
18/02/2019 16:11

Classe Processual TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) alterada para INTERDIÇÃO (58)
18/02/2019 09:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
18/02/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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