TJDFT - 0727974-93.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO ANTONIO RITA

CPF *04.***.*07-15

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO

OAB: 38938/DF

CPF *95.***.*32-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PCDF - JAMILLA RACHEL CRONEMBERGER RIBEIRO SILVA - MAT: 01885146

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 19:12

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 19:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 19:03

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 17:49

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:45

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:35

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 21:36

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 18:59

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 18:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 26/02/2025 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 26/02/2025 18:21

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 18:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/02/2025 17:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2025 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 12:16

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 12:16

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/01/2025 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 29/01/2025 18:31

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/05/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 02:35

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 02:48

    Publicado Sentença em 02/05/2024.

  • 30/04/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/04/2024 17:22

    Outras decisões

  • 30/04/2024 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 30/04/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2024 08:43

    Recebidos os autos

  • 28/04/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2024 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 13:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 31/03/2024 19:32

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 19:32

    Outras decisões

  • 25/03/2024 02:29

    Publicado Decisão em 25/03/2024.

  • 22/03/2024 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 20/03/2024 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 16:50

    Outras decisões

  • 19/03/2024 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 19/03/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 02:42

    Publicado Decisão em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 11:08

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 11:08

    Outras decisões

  • 05/03/2024 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 05/03/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 16:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 00:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 29/02/2024 16:43

    Outras decisões

  • 26/02/2024 02:29

    Publicado Ata em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília Processo n.: 0727974-93.2023.8.07.0001 Réu: REU: THIAGO ANTONIO RITA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 21 de fevereiro de 2024, em Brasília-DF, presentes o MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    LUIS CARLOS DE MIRANDA; o Promotor de Justiça, Dr.

    JOAO ANTONIO SA LIMA; o Dr.

    FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO, OAB/DF 38938-A, pela defesa do RÉU, THIAGO ANTONIO RITA.

    Aberta a Audiência nos autos da Ação 0727974-93.2023.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em desfavor de THIAGO ANTONIO RITA, como incurso nas penas do art. 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal.

    Inquiridos os senhores E.

    S.

    D.

    J., vítima, JAMILLA CRONEMBERGER (PCDF), MATEUS DA CONCEIÇÃO ARAUJO MACÊDO, testemunha da acusação, e E.

    S.

    D.

    J., testemunha da defesa, ouvidos na qualidade de testemunhas.

    O MP dispensou a oitiva de E.

    S.

    D.

    J., o que foi homologado pelo MM.

    Juiz.

    Foi interrogado(a) o(a) acusado(a) THIAGO ANTONIO RITA, devidamente qualificado(a), cientificado(a) do inteiro teor da acusação, e informado(a) do seu direito de permanecer calado(a) e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

    O acusado optou por responder apenas às perguntas formuladas pela Defesa.

    O réu fez constar seu endereço e telefone atualizados, como sendo: QI 24, lote 14 a 27, bloco 6, apt. 1711, Ed.

    Top Life Long Beach, Taguatinga Norte - DF e (61)99449-1466.

    Depoimento(s) e interrogatório(s) gravados em audiovisual no TEAMS.

    Pelo MM.

    Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Anote-se o endereço informado pelo réu.

    Anexo à presente a FAP do acusado, extraída do processo nº 0706304-58.2021.

    Dê-se vista ao Ministério Público e, após, à Defesa, para alegações finais”.

    Nada mais havendo, encerrou-se o presente, que vai devidamente assinado, digitalmente, pelo magistrado.

    Eu, Marianna Domenici, digitei.

  • 21/02/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2023 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 13:19

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 17:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 00:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 23/11/2023 02:26

    Publicado Decisão em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 17:34

    Outras decisões

  • 14/11/2023 12:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 13/11/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:44

    Publicado Decisão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 15:26

    Outras decisões

  • 26/10/2023 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 26/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:56

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 21:39

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 21:39

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/09/2023 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 21/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 21:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/07/2023 11:17

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 11:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/07/2023 10:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 24/07/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 09:45

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 05/07/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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