29/04/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:53

Recebidos os autos
04/04/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2024 13:15

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de DANIEL BERNARDO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de DANIEL BERNARDO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:40

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762945-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL BERNARDO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca da sentença de desídia, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2024 15:18:30.

LM
28/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:46

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762945-59.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL BERNARDO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DANIEL BERNARDO DOS SANTOS em face de BANCO AGIBANK S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 177081075 e 177082012, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 7 de fevereiro de 2024, às 10:27:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/02/2024 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 15:32

Recebidos os autos
07/02/2024 15:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/02/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
01/02/2024 17:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:30

Recebidos os autos
03/11/2023 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700886-16.2024.8.07.0011

Kenneth Rodrigues Miguel da Silva

Paulo Carneiro Portela

Advogado: Josilene Pereira Candido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 01:11

Exibir Processo

Processo nº 0748684-40.2023.8.07.0000

Joao Valmir Trajano

Banco do Brasil S/A

Advogado: Franciele Zwetsch

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0748971-03.2023.8.07.0000

Maria da Gloria Ferreira da Silva

Odina de Jesus Cordeiro

Advogado: Eliane Ferreira da Silva Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0718988-29.2023.8.07.0009

Edmilson Francisco da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Marlene de Carvalho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0703398-86.2021.8.07.0007

Hospital das Clinicas e Pronto Socorro D...

Jeane Bispo de Castro

Advogado: Larissa Moreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 18:02

Exibir Processo