TJDFT - 0761545-44.2022.8.07.0016

19/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.

18/10/2023 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 18:09

Juntada de Certidão

01/09/2023 13:31

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 16:57

Recebidos os autos

04/08/2023 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/08/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 06:29

Expedição de Certidão.

02/08/2023 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.

19/07/2023 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 17:17

Juntada de Certidão

18/07/2023 15:34

Recebidos os autos

18/07/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2023 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/06/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 13:35

Juntada de Certidão

10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

15/05/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2023 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 14:32

Juntada de Certidão

15/05/2023 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

15/05/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

24/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 16:16

Recebidos os autos

24/03/2023 16:16

Outras decisões

16/03/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/03/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 18:59

Expedição de Certidão.

01/03/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.

23/02/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023 21:24

Expedição de Certidão.

17/02/2023 18:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 19:07

Recebidos os autos

13/02/2023 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ALVES BARROS - CPF: *08.***.*50-20 (REQUERENTE).

13/02/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

07/02/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 13:11

Expedição de Certidão.

04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 03/02/2023 23:59.

01/02/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/01/2023 02:27

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 10:33

Juntada de Certidão

02/01/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

20/12/2022 23:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 18:27

Recebidos os autos

19/12/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/12/2022 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2022 15:32

Juntada de Petição de contestação

20/11/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2022 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

18/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 10:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2022 10:17

Recebidos os autos

18/11/2022 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/11/2022 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2022 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/11/2022 15:26

Recebidos os autos

17/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 15:26

Declarada incompetência

17/11/2022 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/11/2022 14:45

Distribuído por sorteio