15/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/08/2025 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0750356-80.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Enriquecimento sem Causa (7715) AUTOR: ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA REU: DILMA PEREIRA CORDEIRO, FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida/apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 21/07/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
21/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DILMA PEREIRA CORDEIRO em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:19

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo improcedente o pedido formulado na inicial.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, caput e §2º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida (art. 98, §3º, do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 15:42

Recebidos os autos
23/06/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:15

Recebidos os autos
01/04/2025 13:15

Outras decisões
28/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 14:03

Recebidos os autos
27/02/2025 14:03

Outras decisões
04/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DILMA PEREIRA CORDEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:34

Recebidos os autos
10/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:59

Recebidos os autos
14/11/2024 15:59

Outras decisões
13/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/11/2024 18:52

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750356-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY CORDEIRO DA COSTA, ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA REU: DILMA PEREIRA CORDEIRO, FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da concordância da requerida Dilma Pereira (ID. 212743837), homologo o pedido de desistência da ação feito pelo autor Wesley Cordeiro da Costa e extingo o processo, em relação a ele, sem exame de mérito.

Promova-se a a sua exclusão do cadastro do PJe.

Sem prejuízo, intime-se a autora Ana Beatriz para que justifique o interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 05 dias, tendo em vista a informação trazida pelo seu irmão de que o acordo firmado entre as partes foi cumprido e não houve prejuízo para nenhum dos envolvidos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/10/2024 14:27

Recebidos os autos
04/10/2024 14:27

Outras decisões
30/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/09/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0750356-80.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Enriquecimento sem Causa (7715) AUTOR: WESLEY CORDEIRO DA COSTA, ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA REU: DILMA PEREIRA CORDEIRO, FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre a petição de id. 211834733.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 23/09/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
23/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:32

Publicado Edital em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:23

Expedição de Edital.
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750356-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY CORDEIRO DA COSTA, ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA REU: DILMA PEREIRA CORDEIRO, FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora (ID. 209652752).

Cite-se por edital com prazo de 20 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 14:21

Recebidos os autos
06/09/2024 14:21

Outras decisões
03/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750356-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY CORDEIRO DA COSTA, ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA REU: DILMA PEREIRA CORDEIRO, FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO CERTIDÃO De ordem e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a diligenciar junto ao juízo deprecado com vistas à obtenção de informações acerca do cumprimento da carta precatória.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 15/08/2024 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
15/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
12/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de WESLEY CORDEIRO DA COSTA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:06

Expedição de Carta.
16/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:45

Recebidos os autos
12/04/2024 13:45

Outras decisões
12/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 19:40

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 03:58

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750356-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY CORDEIRO DA COSTA, ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA REU: DILMA PEREIRA CORDEIRO, FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se novo mandado para citação de Frederico José a ser cumprido no endereço indicado pelo autor na petição de ID.187744481, qual seja: Condomínio Victory, sito à SMPW Park Way, Quadra 16, Conjunto 04, lote 03.

Sem prejuízo, aos autores para que se manifestem em réplica à contestação apresentada pela primeira requerida.

Prazo: 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 16:55

Recebidos os autos
29/02/2024 16:55

Outras decisões
26/02/2024 22:29

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750356-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY CORDEIRO DA COSTA, ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA REU: DILMA PEREIRA CORDEIRO, FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi protocolizada no sistema SISBAJUD a ordem judicial de requisição de informações.

Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024 MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 14:28

Recebidos os autos
15/01/2024 14:28

Outras decisões
12/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/12/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:35

Recebidos os autos
15/12/2023 15:35

Recebida a emenda à inicial
15/12/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:00

Recebidos os autos
13/12/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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