TJDFT - 0755089-92.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 18:52
Cancelada a Distribuição
-
04/03/2024 18:52
Expedição de Certidão.
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02/03/2024 02:24
Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO SANTOS MENDONCA em 01/03/2024 23:59.
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23/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0755089-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: MARCOS AUGUSTO SANTOS MENDONCA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O O presente Agravo em Execução Penal ataca decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal (Processo nº 0403821-27.2023.8.07.0015), que foi objeto do Agravo em Execução Penal nº 0755086-40.2023.8.07.0000.
Em ambos os recursos, foram deduzidas iguais razões recursais e pedidos.
Intimado acerca da litispendência, nos autos do recurso nº 0755086-40.2023.8.07.0000, o advogado do agravante informou não ter localizado este feito.
Contudo, observa-se pelas capturas de telas juntadas àqueles autos que a pesquisa foi realizada, pelo advogado, na primeira instância (IDs 55696192 e 55696193).
Assim, tendo em vista que o Processo nº 0755086-40.2023.8.07.0000 foi distribuído primeiro e nele já foi iniciada a apreciação, determino o cancelamento da distribuição exclusivamente em relação ao Processo nº 0755089-92.2023.8.07.0000, devendo tramitar normalmente o Agravo em Execução nº 0755086-40.2023.8.07.0000.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, D.F., 21 de fevereiro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator -
21/02/2024 20:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:01
Recebidos os autos
-
21/02/2024 15:01
Determinado o cancelamento da distribuição
-
01/02/2024 09:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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17/01/2024 22:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/01/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 20:23
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 19:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/12/2023 15:54
Juntada de Petição de certidão
-
29/12/2023 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/12/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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