02/04/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO RODRIGUES LIBARDI REU: BANCO DO BRASIL S/A, ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica a parte MAURICIO RODRIGUES LIBARDI intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 14:16:08.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
22/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 22:50

Recebidos os autos
21/03/2024 22:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:19

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES LIBARDI em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO RODRIGUES LIBARDI REU: BANCO DO BRASIL S/A, ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por MAURICIO RODRIGUES LIBARDI em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ITAU UNIBANCO S.A., todos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 166438844, restou indeferido o pedido de gratuidade de justiça solicitado pelo autor em sua inicial, sendo determinado que este comprovasse o recolhimento das custas iniciais.

Contra tal decisão, interpôs a parte autora recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado por meio da petição de id. 168443581.

Foi negado provimento ao referido recurso, nos termos do acórdão de id. 187114699.

Não obstante, ainda assim, deixou o requerente de demonstrar o recolhimento das custas iniciais.

Assim, imperiosa a aplicação da regra insculpida no artigo 321, parágrafo único, do NCPC, determinando o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.

Transitada em julgado esta sentença, após as devidas baixas, arquive-se o processo.

Custas pelo autor, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado, ante a ausência de contraditório.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:52:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/02/2024 17:15

Recebidos os autos
21/02/2024 17:15

Indeferida a petição inicial
20/02/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2024 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 21:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:17

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:58

Recebidos os autos
15/08/2023 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2023 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2023 06:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:34

Recebidos os autos
31/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:15

Recebidos os autos
25/07/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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