10/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:14

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de VITOR DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PESSOA JURÍDICA.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA.

BENEFÍCIO DEFERIDO.

I.

Faz jus à gratuidade de justiça a pessoa jurídica que comprova a sua hipossuficiência econômico-financeira, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.

II.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
04/12/2023 14:32

Conhecido o recurso de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) e provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 18:45

Recebidos os autos
14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 00:08

Publicado Despacho em 07/12/2022.
02/12/2022 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/12/2022 18:39

Recebidos os autos
01/12/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/11/2022 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/10/2022 20:24

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) em 14/10/2022.
15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 05:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 16:15

Expedição de Mandado.
21/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 14:40

Expedição de Ofício.
16/09/2022 17:07

Recebidos os autos
16/09/2022 17:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/09/2022 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/09/2022 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/09/2022 11:20

Recebidos os autos
14/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

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