24/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:43

Recebidos os autos
21/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772981-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNA DE AMORIM MACEDO PARREIRAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2025 15:48

Recebidos os autos
27/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:48

Outras decisões
13/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:28

Expedição de Ofício.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:13

Recebidos os autos
21/10/2024 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2024 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/10/2024 14:05

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNA DE AMORIM MACEDO PARREIRAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNA DE AMORIM MACEDO PARREIRAS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:31

Recebidos os autos
25/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de BRUNA DE AMORIM MACEDO PARREIRAS em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:44

Recebidos os autos
31/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
17/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772981-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNA DE AMORIM MACEDO PARREIRAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772981-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNA DE AMORIM MACEDO PARREIRAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/02/2024 14:56

Recebidos os autos
21/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:56

Outras decisões
20/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:37

Recebidos os autos
11/01/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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