24/06/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:46

Transitado em Julgado em 24/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:49

Recebidos os autos
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 23:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 23:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700650-86.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDILSON SILVA DE PINHO REU: E.

S.

D.

J.

Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:39

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
14/02/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:57

Recebidos os autos
08/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 16:57

Outras decisões
08/02/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:05

Recebidos os autos
22/11/2023 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 15:42

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:56

Recebidos os autos
08/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 15:10

Recebidos os autos
16/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
28/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 17:25

Recebidos os autos
28/08/2023 17:25

Outras decisões
28/08/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2023 10:07

Transitado em Julgado em 24/08/2023
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:22

Recebidos os autos
07/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:22

Homologada a Transação
05/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:52

Recebidos os autos
11/05/2023 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.
25/01/2023 15:22

Juntada de intimação
24/01/2023 03:02

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 14:55

Recebidos os autos
20/01/2023 14:55

Nomeado perito
20/01/2023 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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