21/03/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737369-51.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI SALES Réu: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 59237031, confirmada pelo Acórdão de ID. nº 190301371 (Apelação Cível), transitou em julgado para as partes em 18/03/2024.

O referido acórdão majorou os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) para 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da gratuidade de justiça concedida na origem.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
18/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:47

Recebidos os autos
09/12/2020 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2020 15:33

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/06/2020 15:32

Expedição de Certidão.
15/06/2020 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 14:00

Expedição de Certidão.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 19:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020 14:34

Juntada de Petição de apelação
17/03/2020 03:58

Publicado Sentença em 17/03/2020.
16/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 14:27

Recebidos os autos
13/03/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 14:27

Julgado improcedente o pedido
12/03/2020 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/03/2020 22:22

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO CAVALCANTI SALES - CPF: *20.***.*60-83 (AUTOR) em 11/03/2020.
12/03/2020 03:15

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO CAVALCANTI SALES em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:29

Publicado Decisão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 15:38

Recebidos os autos
02/03/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 15:38

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/02/2020 09:23

Juntada de Petição de réplica
04/02/2020 21:58

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 15:44

Expedição de Certidão.
31/01/2020 14:34

Juntada de Petição de contestação
18/12/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 10:27

Recebidos os autos
10/12/2019 10:27

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2019 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/12/2019 14:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 08:01

Publicado Decisão em 09/12/2019.
07/12/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 16:50

Recebidos os autos
05/12/2019 16:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/12/2019 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/12/2019 16:30

Expedição de Certidão.
04/12/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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