02/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:10

Recebidos os autos
01/07/2025 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
01/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:10

Juntada de termo
25/06/2025 16:54

Recebidos os autos
25/06/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 18:31

Desentranhado o documento
11/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:47

Juntada de gravação de audiência
10/06/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei o REU JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 09/06/2025 Hora: 14:00.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
25/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
01/03/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
05/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 20/02/2025 Hora: 16:30.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
02/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:27

Recebidos os autos
10/09/2024 15:27

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
06/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
05/09/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:32

Publicado Ata em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:11

Juntada de gravação de audiência
01/08/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
01/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 03:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:36

Expedição de Ofício.
09/04/2024 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 29/07/2024 Hora: 17:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/fvgKNcOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
25/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
12/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0707181-79.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: REU: JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL DESPACHO No que diz respeito ao interesse do acusado em que o processo fosse remetido ao órgão superior do MPDFT, tendo em vista a recusa em oferecer ANPP, tal requerimento já constou expressamente da resposta à acusação (ID 182048565), de modo que é desnecessária nova intimação da Defesa quanto a esse ponto.

Por sua vez, conforme certificado ao ID 186112438, o feito já foi remetido ao Ministério Público para ser encaminhado à Câmara de Coordenação e Revisão, nos termos do art. 28-A, §14 do CPP.

Diante disso, prossiga-se nos termos da parte final decisão de ID 183336479 e designe-se audiência una de instrução e julgamento.

Intime-se a defesa técnica e o Ministério Público desta decisão, este último, inclusive, para que informe o andamento do processo perante a Câmara de Coordenação e Revisão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
21/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:31

Recebidos os autos
20/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
16/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:54

Expedição de Ofício.
10/01/2024 17:53

Recebidos os autos
10/01/2024 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
10/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:18

Recebidos os autos
15/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
14/12/2023 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:08

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 18:32

Recebidos os autos
13/11/2023 18:32

Outras decisões
13/11/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
09/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 02:59

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:01

Recebidos os autos
30/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/09/2023 19:15

Recebidos os autos
06/09/2023 19:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/09/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
04/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:29

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
16/08/2023 19:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 14:25

Expedição de Alvará de Soltura .
16/08/2023 12:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/08/2023 12:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/08/2023 11:48

Juntada de gravação de audiência
16/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 19:45

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2023 16:01

Juntada de laudo
15/08/2023 11:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/08/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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