TJDFT - 0700290-05.2024.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 14:09
Transitado em Julgado em 18/03/2024
-
19/03/2024 04:09
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:24
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE MAGALHAES E SOARES em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:24
Decorrido prazo de VICTOR SAMUEL OLIVEIRA DE MOURA em 11/03/2024 23:59.
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26/02/2024 02:35
Publicado Sentença em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700290-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR SAMUEL OLIVEIRA DE MOURA, JOAO PEDRO DE MAGALHAES E SOARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.
Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 186556581, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.
Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.
Cadastre-se o advogado constituído pela empresa requerida.
Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.
Publique-se.
Intimem-se.
Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
22/02/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 16:36
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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22/02/2024 11:35
Recebidos os autos
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22/02/2024 11:35
Homologada a Transação
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15/02/2024 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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15/02/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 18:05
Recebidos os autos
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09/01/2024 18:05
Outras decisões
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09/01/2024 12:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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09/01/2024 12:03
Juntada de Certidão
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09/01/2024 02:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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09/01/2024 02:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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