27/06/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 22:01

Recebidos os autos
07/04/2025 22:01

Outras decisões
02/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

QNM 11, 1º andar, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Número do Processo: 0716265-55.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDITE MARINHO ALVES HERDEIRO: ROSALIA MARINHO ALVES, ROSANGELA MARINHO ALVES, ROSELIA MARINHO ALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO MARINHO PEREIRA ALVES, L.

F.

A.

D.

S.

INVENTARIADO(A): OLAVO JOAQUIM ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transitou em julgado a r.

Sentença.

Certifico, ainda, que não há custas a recolher, por ser a parte sucumbente beneficiária de justiça gratuita.

Fica a inventariante intimada a fornecer os dados bancários para expedição dos alvarás, bem como a informar os valores exatos a serem recebidos por cada herdeiro, uma vez que o sistema BANKJUS não permite a expedição de alvará em frações, no prazo de 5 dias.

Após, encaminhem-se os autos para expedição de alvará.

Por fim, dê-se vista à Fazenda Pública do DF conforme determinado.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025, às 14:17:54.
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:20

Transitado em Julgado em 07/03/2025
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSELIA MARINHO ALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSANGELA MARINHO ALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LEANDRO MARINHO PEREIRA ALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSALIA MARINHO ALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:36

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 17:57

Recebidos os autos
10/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
23/12/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/12/2024 23:59

Recebidos os autos
19/12/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/12/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 23:43

Recebidos os autos
04/12/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:23

Recebidos os autos
08/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716265-55.2023.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDITE MARINHO ALVES HERDEIRO: ROSALIA MARINHO ALVES, ROSANGELA MARINHO ALVES, ROSELIA MARINHO ALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO MARINHO PEREIRA ALVES, L.

F.

A.

D.

S.

INVENTARIADO(A): OLAVO JOAQUIM ALVES DESPACHO O processo não está apto à prolação da sentença.

Cumpra a inventariante o quanto consta na manifestação do Ministério Público de id. 212271294.

Sem prejuízo, junto a consulta ao sistema RenaJud, conforme requerido no item 5 da manifestação do Ministério Público de id. 174953086.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/10/2024 23:48

Recebidos os autos
13/10/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/09/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSELIA MARINHO ALVES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MARINHO ALVES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716265-55.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDITE MARINHO ALVES HERDEIRO: ROSALIA MARINHO ALVES, ROSANGELA MARINHO ALVES, ROSELIA MARINHO ALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO MARINHO PEREIRA ALVES, L.

F.

A.

D.

S.

INVENTARIADO(A): OLAVO JOAQUIM ALVES CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015 ficam os herdeiros intimados a manifestarem acerca do esboço de partilha de ID 208681917 no prazo de 15 (quinze) dias.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 12:18:05.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:31

Recebidos os autos
23/08/2024 21:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
21/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

1.

Acolho a cota retro.

Encaminhem-se os autos ao contador-partidor para elaboração do plano de partilha, observados os apontamentos do Ministério Público. 2.

Sem prejuízo, à inventariante para que apresente certidão negativa tributária dos bens e rendas do espólio. 3.

Apresentado o plano de partilha, diga os herdeiros e, após, o MP. 4.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 15 de agosto de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
15/08/2024 21:44

Recebidos os autos
15/08/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/08/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:38

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

1.

Incluam-se os herdeiros indicados no item 4 da petição de id. 167684976 no polo ativo.

Anotações necessárias. 2.

Sobre a cota ministerial retro, diga a inventariante.

Prazo de 15 dias. 3.

Apresentado o plano de partilha, vista dos autos ao Ministério Público. 4.

Após, conclusos. 5.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 2 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito Substituto, na data da certificação digital.
02/07/2024 21:23

Recebidos os autos
02/07/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
04/06/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:41

Recebidos os autos
28/05/2024 18:41

Outras decisões
16/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
06/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 10:50

Recebidos os autos
16/04/2024 10:50

Outras decisões
10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/04/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716265-55.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDITE MARINHO ALVES INVENTARIADO(A): OLAVO JOAQUIM ALVES CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, manifeste-se o AUTOR acerca dos documentos inseridos no id. 189844439, no prazo de 05 dias.

Após, ao Ministério Público.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 21:07:06.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
14/03/2024 21:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:54

Expedição de Ofício.
01/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:28

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

1.

Tendo em conta que o valor dos bens inventariados não ultrapassa 1000 (mil) salários mínimos, obrigatória a aplicação do rito de Arrolamento Comum, nos termos do art. 664, caput, do CPC.

Anote-se na autuação. 2.

Defiro aos requerentes a gratuidade das despesas do processo, na forma do art. 98, caput, §1º, incisos I a IX, e §§ 2º a 4º, do CPC, . 3.

Indefiro o pedido de pesquisa junto ao sistema Renajud para fins de busca de veículos em nome do autor da herança, cabendo à inventariante discriminar eventuais bens móveis existentes em nome do inventariado para fins de partilha, se o caso. 4.

Nada obstante, promova a Secretaria pesquisa junto ao sistema SISBAJUD sobre a relação de contas ativas do falecido Olavo Joaquim Alves, CPF n. *84.***.*94-72 (Num. 159999043 – Pág. 1), desde a data de seu óbito, qual seja 04 de julho de 2022 (Num. 159999041 – Pág. 1), juntando aos autos os respectivos extratos das contas encontradas. 5.

Expeça-se ofício dirigido à Caixa Econômica Federal (CEF), requisitando informações quanto à existência de saldos de FGTS/PIS em nome do falecido Olavo Joaquim Alves, CPF n. *84.***.*94-72 (Num. 159999043 – Pág. 1), determinando a transferência para conta judicial vinculada a este Juízo e bloqueada para saques, enviando cópia da transação para este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. 6.

Na mesma oportunidade, advirta à instituição financeira acima indicada de que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 7.

Sem prejuízo do acima disposto, fica a inventariante intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos certidão negativa de tributos estaduais/distritais relativa ao imóvel inventariado. 8.

No mais, intime-se o herdeiro Luis Felipe Alves dos Santos para regularizar a sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos procuração em seu nome representado por sua genitora, se o caso, conferindo poderes à advogada que subscreve a petição inicial/emenda. 9.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 11 de dezembro de 2023 14:20:17.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
21/02/2024 18:05

Juntada de consulta sisbajud
16/01/2024 16:41

Juntada de consulta sisbajud
10/01/2024 18:20

Recebidos os autos
10/01/2024 18:20

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
17/11/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
16/11/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:03

Recebidos os autos
04/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 11:57

Desentranhado o documento
04/08/2023 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
04/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de EDITE MARINHO ALVES em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:55

Recebidos os autos
07/06/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
02/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704999-43.2024.8.07.0001

Maria Jose Ferreira Silva

Sandra Alves de Araujo

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0766345-81.2023.8.07.0016

Rodrigo Fernandes Silva Costa

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0734628-90.2023.8.07.0003

Fernando Augusto Araujo Gloria

Associacao Feira do Shopping Popular da ...

Advogado: Jose Odar Moura Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0703963-97.2023.8.07.0001

Caio Dalbert Ribeiro Queiroz

Andrey Felipe Lacerda Goncalves

Advogado: Herlon Trindade Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0705035-88.2024.8.07.0000

Andre Netto Pinto de Castro

Pedro Calmon e Advogados Associados - Ep...

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 15:28

Exibir Processo