STJ - 0051337-15.2007.8.07.0001

21/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ISABELA COMERCIO DE JOIAS LTDA

21/11/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

21/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 19:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão do impedimento da Exma. Sra. Ministra Presidente, o presente feito foi preparado para redistribuição ao Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

20/11/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/11/2023 15:47

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1926726)

08/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/11/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1102459/2023

08/11/2023 14:14

Protocolizada Petição 1102459/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/11/2023

16/10/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 826033/2023 - AgInt

11/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826033 - AgInt no REsp 1926726 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ISABELA COMERCIO DE JOIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00826033/2023 - AgInt no REsp 1926726/DF

29/09/2023 10:25

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 972862/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela L

28/09/2023 10:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 979862/2023

28/09/2023 10:07

Protocolizada Petição 979862/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 28/09/2023

27/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 826033/2023 - AgInt no REsp 1926726/DF

18/09/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928166/2023

15/09/2023 22:41

Protocolizada Petição 928166/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

25/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 826033/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826033/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

22/08/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826033/2023

22/08/2023 16:39

Protocolizada Petição 826033/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

30/06/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 14:50

Conhecido em parte o recurso de ISABELA COMERCIO DE JOIAS LTDA e não-provido

01/06/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

15/03/2021 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 662389 (2015/0030819-5)

10/03/2021 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS