02/10/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
02/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:50

Recebidos os autos
29/08/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MOURA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LARISSA TERENTIN RODRIGUES MOURA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709374-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA TERENTIN RODRIGUES MOURA, RODRIGO DA SILVA MOURA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Às partes, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição.

Prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais finais.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
14/08/2024 18:29

Recebidos os autos
14/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/08/2024 13:00

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 09:48

Recebidos os autos
05/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:13

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Publique-se: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial e resolvo o mérito da lide, conforme disposto no art. 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.
21/02/2024 09:44

Recebidos os autos
21/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:44

Julgado improcedente o pedido
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 18:50

Recebidos os autos
08/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:50

Indeferido o pedido de LARISSA TERENTIN RODRIGUES MOURA - CPF: *11.***.*91-55 (AUTOR) e RODRIGO DA SILVA MOURA - CPF: *26.***.*16-80 (AUTOR)
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MOURA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:44

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:28

Recebidos os autos
19/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:24

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:43

Recebidos os autos
10/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/05/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
29/04/2023 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:32

Recebidos os autos
24/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:31

Outras decisões
22/03/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 14:28

Recebidos os autos
01/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/02/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2023 14:15

Recebidos os autos
23/02/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/02/2023 11:35

Recebidos os autos
23/02/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
23/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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