14/10/2024 21:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/10/2024 21:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716311-84.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ANDREZA DE SOUZA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANDREZA DE SOUZA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:13

Recebidos os autos
20/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:14

Recebidos os autos
26/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 18:14

Recebidos os autos
26/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 16:10

Recebidos os autos
26/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:07

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 14:01

Recebidos os autos
20/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024.
15/08/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 22:51

Recebidos os autos
28/06/2024 12:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/06/2024 12:53

Recebidos os autos
24/06/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/06/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:33

Recebidos os autos
10/06/2024 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/06/2024 15:23

Recebidos os autos
06/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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