12/04/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 03:03

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 10:01

Juntada de Certidão
24/02/2024 09:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704335-06.2024.8.07.0003 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: LARA GABRIELA GONZALEZ DE OLIVEIRA OFENSOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS MONTEIRO DECISÃO Trata-se de pedido da Defesa de JOÃO PEDRO DOS SANTOS MONTEIRO para suspender a execução do mandado de busca e apreensão exarado por este juízo.

O MP manifestou-se favoravelmente em ID 187276707. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que o ofensor entregou voluntariamente o objeto da busca e apreensão, esta se tornou desnecessária.

Desse modo, revogo a decisão de ID 186619252 no ponto em que determinada a busca e apreensão de armas de fogo em posse do Requerido.

Intimem-se Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
21/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:40

Recebidos os autos
21/02/2024 17:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/02/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
21/02/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:59

Expedição de Ofício.
15/02/2024 17:57

Expedição de Ofício.
15/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:02

Recebidos os autos
15/02/2024 17:02

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
15/02/2024 17:02

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/02/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 13:19

Recebidos os autos
15/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:19

Declarada incompetência
12/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
11/02/2024 08:50

Recebidos os autos
11/02/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
11/02/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/02/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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