25/02/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:32

Recebidos os autos
25/02/2025 17:32

Determinado o arquivamento
25/02/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:18

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704192-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA REU: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 16:30:03. *documento datado e assinado eletronicamente.
06/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:17

Recebidos os autos
05/02/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 14:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
02/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:58

Recebidos os autos
04/12/2024 16:58

Homologada a Transação
03/12/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:32

Recebidos os autos
25/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:43

Recebidos os autos
18/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:49

Recebidos os autos
12/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
08/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:10

Recebidos os autos
03/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:36

Recebidos os autos
28/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/10/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 07:48

Transitado em Julgado em 26/10/2024
18/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:47

Recebidos os autos
01/10/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/09/2024 15:49

Recebidos os autos
30/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704192-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA REU: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 DESPACHO Intime-se a parte ré acerca dos documentos juntados pela autora nos IDs Num. 211272829 a Num. 211274846.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cadastre-se a existência de conexão desta ação com o feito de nº 0707739-71.2024.8.07.0001.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/09/2024 18:12

Recebidos os autos
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 18:50

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2024 16:29

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 02:32

Publicado Ata em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704192-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA REU: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a cópia digitalizada da ATA DE AUDIÊNCIA devidamente assinada pelos presentes e pelo magistrado, bem como dos documentos apresentados no referido ato.

Na oportunidade, dou andamento ao feito, conforme determinações do juízo.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 17:36:34.

NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA Servidor Geral
23/08/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 13:15

Outras decisões
24/06/2024 20:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:18

Recebidos os autos
17/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704192-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA REU: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 198191044, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2024 14:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado por todos os envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app .

Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Ou aponte a câmera para o código de barras: Adverte-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvadas as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC.

Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704192-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA REU: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização do feito, nos termos do art. 357 do CPC.

DA INÉPCIA DA INICIAL O réu sustenta que a petição inicial é inepta, por ausência de lógica entre a narração dos fatos e o pedido.

Todavia, observa-se que a petição inicial apresenta causa de pedir e pedidos possíveis e sem incompatibilidades, bem como logicidade entre a narração dos fatos e a conclusão extraída da peça e atende aos requisitos do art. 319 e 320 do CPC.

Portanto, à míngua de demonstração de ocorrência de qualquer dos vícios trazido no artigo 330, § 1º, do CPC, REJEITO a preliminar arguida.

Inexistindo outras questões preliminares de mérito a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Os requisitos para distribuição do ônus da prova estão previstos no art. 373 do CPC, que permite ao Juiz até mesmo inverter o ônus da prova, para imputá-lo a quem melhor possa produzir as provas, observadas as peculiaridades de cada caso.

No caso concreto, não se vislumbra motivos para alteração das regras ordinárias da distribuição do ônus da prova.

Da análise dos autos, resta verificar acerca da instalação irregular de tela de proteção na unidade da autora, bem como eventuais arbitrariedades praticadas pelo representante legal do condomínio.

Para elucidar os pontos controvertidos, DEFIRO a produção de prova de testemunhal requerida pelas partes.

Levando-se em consideração que as partes já indicaram suas testemunhas (IDs Num. 196284809 - Pág. 1 e Num. 197047231 - Pág. 2), designe-se data para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, disponibilizando o link de acesso à sala de audiência virtual por meio de certidão cartorária, publicada no DJe.

Advirto que as intimações das testemunhas arroladas pelas partes deverão ser realizadas por seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
27/05/2024 17:59

Recebidos os autos
27/05/2024 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:22

Recebidos os autos
20/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:48

Recebidos os autos
06/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/05/2024 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
11/04/2024 14:33

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 02:31

Recebidos os autos
10/04/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/02/2024.
26/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704192-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, LYDICE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA REU: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 11/04/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

DANIEL DE SOUZA FERREIRA
21/02/2024 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 19:16

Expedição de Mandado.
21/02/2024 19:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 17:18

Recebidos os autos
21/02/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702880-19.2023.8.07.0010

Banco C6 S.A.

Maria Antonia Rodrigues dos Santos

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0701253-43.2024.8.07.0010

Leandro Gomes Rodrigues

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Lucas Pedrosa de Lima Nogueira Correa An...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0732913-53.2022.8.07.0001

Margarete Vieira Malvar de Mendonca

Antonio Venancio da Silva Empreendimento...

Advogado: Marcos Drummond Malvar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0732913-53.2022.8.07.0001

Francisco Thompson Flores Advogados Asso...

Margarete Vieira Malvar de Mendonca

Advogado: Anna Carolina Merheb Gonzaga Najjar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0762577-21.2021.8.07.0016

Geraldo Rosa Taveira

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Daniel Marques de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 09:28

Exibir Processo