12/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:18

Transitado em Julgado em 03/07/2024
12/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752987-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEIVIS ALVES DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:55

Recebidos os autos
04/07/2024 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:19

Expedição de Ofício.
11/03/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752987-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEIVIS ALVES DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 18:45:17.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
20/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:43

Recebidos os autos
19/02/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:56

Recebidos os autos
14/12/2023 18:56

em cooperação judiciária
14/12/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 18:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:16

Expedição de Ofício.
07/12/2023 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 10:17

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de GEIVIS ALVES DA ROCHA em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:37

Recebidos os autos
08/11/2023 18:37

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:56

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 19:24

Expedição de Ofício.
19/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:10

Recebidos os autos
18/09/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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