01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712771-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO MANOEL DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A parte exequente, em id 212426656, informa que desiste do prosseguimento da execução, ante o valor ínfimo.

Assim, HOMOLOGO a renúncia ao crédito para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024, 10:50:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/09/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:14

Recebidos os autos
27/09/2024 17:14

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:39

Recebidos os autos
16/09/2024 20:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:38

Recebidos os autos
21/06/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:04

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:35

Recebidos os autos
13/05/2024 20:35

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 09:53

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 10/04/2024 23:59.
23/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 15:29

Recebidos os autos
20/02/2024 15:29

Outras decisões
19/02/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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