30/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755276-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:10:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:35

Recebidos os autos
16/07/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:57

Expedição de Ofício.
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755276-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 18:34:47.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
20/02/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:28

Recebidos os autos
19/02/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2024 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA em 23/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:04

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/12/2023 09:16

Recebidos os autos
04/12/2023 09:16

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 14:05

Recebidos os autos
15/11/2023 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 17:46

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:49

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:46

Recebidos os autos
28/09/2023 13:46

Outras decisões
27/09/2023 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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