11/09/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:01

Transitado em Julgado em 05/09/2024
10/09/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705372-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ELIENE DE ARAUJO SILVA PERONICO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:57:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 16:12

Recebidos os autos
06/09/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 16:23

Recebidos os autos
27/08/2024 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de ELIENE DE ARAUJO SILVA PERONICO em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:50

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:46

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:20

Recebidos os autos
29/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:20

Outras decisões
29/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
25/04/2024 14:43

Transitado em Julgado em 24/04/2024
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ELIENE DE ARAUJO SILVA PERONICO em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:40

Recebidos os autos
01/04/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/02/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705372-29.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) REQUERENTE: ELIENE DE ARAUJO SILVA PERONICO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 18:33:48.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
20/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:38

Recebidos os autos
24/01/2024 16:38

Outras decisões
24/01/2024 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703747-84.2024.8.07.0007

Ravenne Mendonca Viana

Ricardo Vasquez Mota

Advogado: Charles Eduardo Pereira Cirino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0755276-52.2023.8.07.0016

Maria Auxiliadora Pereira

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0702156-79.2022.8.07.0000

Antonio Jose Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Jaqueline Silva Machado

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0702156-79.2022.8.07.0000

Antonio Jose Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2022 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0723521-37.2023.8.07.0007

Leorton Martins Porto

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 09:33

Exibir Processo