04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726750-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO EMBARGADO: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EMBARGANTE: MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 08:54:54.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/07/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:08

Recebidos os autos
02/07/2024 04:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 04:14

Recebidos os autos
18/06/2024 04:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:02

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:37

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:22

Recebidos os autos
09/05/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726750-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO EMBARGADO: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER DESPACHO Instadas a se manifestarem em especificação de provas, as partes não pleitearam a produção de quaisquer acréscimos probatórios (id. 194611580 e id. 194894162).

Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, a dilação de quaisquer outras provas além das já constantes no feito.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2024 15:12

Recebidos os autos
29/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/04/2024 20:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 22:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726750-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO EMBARGADO: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 189779681/189779683, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 14:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/02/2024.
26/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726750-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO EMBARGADO: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que trasladei cópia da decisáo retro para os autos principais.

Certifico, ainda, que cadastrei o advogado da embargada.

Nos termos da r. decisão, fica a embargada citada na pessoa do procurador constituído nos autos principais, para contestar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726750-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO EMBARGADO: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER DECISÃO À vista dos documentos constantes em id.186387139/186392095, a demonstrarem, ao menos aprioristicamente, a alegada hipossuficiência financeira da parte, defiro, ao autor, a gratuidade de justiça pleiteada, com amparo nas disposições do art. 98 do CPC.

Anote-se.

Versam os autos sobre embargos de terceiro, ajuizado por MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO em desfavor de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER, partes qualificadas, tendo por objeto a desconstituição de constrição judicial levada a efeito nos autos do cumprimento de sentença nº 0708282-32.2019.8.07.0007.

Não há requerimento voltado à concessão de tutela de urgência.

Contudo, em resguardo ao princípio da segurança jurídica, determino a suspensão da marcha processual do feito nº 0708282-32.2019.8.07.0007. À Secretaria, para que junte cópia da presente decisão nos autos do cumprimento de sentença vinculado ao presente feito.

No mais, prossiga-se o trâmite do processo pelo rito dos arts. 677 a 681 do Código de Processo Civil, com a observância de que o réu deverá ser citado na pessoa do procurador constituído nos autos principais, para contestar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:45

Recebidos os autos
19/02/2024 21:45

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO - CPF: *46.***.*83-22 (EMBARGANTE).
19/02/2024 21:45

Outras decisões
16/02/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:20

Recebidos os autos
15/12/2023 12:20

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/12/2023 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702350-88.2023.8.07.0018

Mauro Alves de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Wesley de Souza Lima Verde de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0702350-88.2023.8.07.0018

Mauro Alves de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Wesley de Souza Lima Verde de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0729776-23.2023.8.07.0003

Eliane Maria dos Santos Gomes

Helio Alves Feitosa

Advogado: Marcelo Ferreira Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0724617-87.2023.8.07.0007

Lucas de Sousa Lopes

Renner Comercio e Servicos Automotivo Lt...

Advogado: Danilo Thales Cardozo da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0724617-87.2023.8.07.0007

Danielle Lorencini Gazoni Rangel

Lucas de Sousa Lopes

Advogado: Danielle Lorencini Gazoni Rangel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 16:09

Exibir Processo