STJ - 0730645-31.2019.8.07.0001

04/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

11/12/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104103/2024

11/12/2024 17:06

Protocolizada Petição 1104103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

05/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 722517/2024 - AgRg

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722517 - AgRg no AREsp 2717478 - Publicação prevista para 05/12/2024

29/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de WELLINGTON ROBERTO CAMPOS DE MATTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 722517/2024 - AgRg no AREsp 2717478

24/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/09/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839512/2024

24/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 839512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 722517/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722517 - AgRg no AREsp 2717478 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722517/2024

23/08/2024 15:50

Protocolizada Petição 722517/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2024

23/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721231/2024

23/08/2024 13:05

Protocolizada Petição 721231/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:20

Não conhecido o recurso de WELLINGTON ROBERTO CAMPOS DE MATTOS

12/08/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS