29/08/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:29

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 17:37

Transitado em Julgado em 18/08/2023
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 166894098), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
18/08/2023 17:53

Recebidos os autos
18/08/2023 17:53

Homologada a Transação
16/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de ISABELA SUZART DE VILLAR em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de ISABELA SUZART DE VILLAR em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
19/07/2023 14:35

Recebidos os autos
19/07/2023 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 10:57

Juntada de Petição de réplica
09/07/2023 16:16

Recebidos os autos
09/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/06/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 12:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 12:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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