07/11/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 15:57

Transitado em Julgado em 04/11/2023
07/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:27

Recebidos os autos
11/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ALVES COELHO em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2023 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723394-72.2023.8.07.0016 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO MARCELO ALVES COELHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 14:35:45.
26/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723394-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO MARCELO ALVES COELHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por PAULO MARCELO ALVES COELHO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.273,74, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/08/2023 22:38

Recebidos os autos
29/08/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 22:38

Outras decisões
29/08/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 04:31

Processo Desarquivado
16/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 21:13

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 21:13

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ALVES COELHO em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ALVES COELHO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para condenar a parte ré a reembolsar à autora o valor de R$1.187,01, a ser corrigido pelo INPC a partir do efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
19/07/2023 14:40

Recebidos os autos
19/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 22:47

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 16:20

Recebidos os autos
09/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/07/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 22:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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