01/04/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:31

Recebidos os autos
05/03/2024 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
04/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de NADIA MARIA ALVES BISPO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746933-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NADIA MARIA ALVES BISPO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 16/02/2024, conforme certidão de ID. 187043697.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 145049376), fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora/requerida estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 20/02/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
20/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:47

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 18:29

Recebidos os autos
21/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:53

Decorrido prazo de NADIA MARIA ALVES BISPO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:35

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 00:52

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:33

Recebidos os autos
28/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 17:30

Recebidos os autos
14/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/06/2023 00:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:54

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/05/2023 17:51

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/05/2023 14:38

Recebidos os autos
11/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:38

Outras decisões
03/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2023 03:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:11

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:45

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
16/03/2023 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:35

Recebidos os autos
10/03/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/02/2023 23:59.
20/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:55

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 13:44

Recebidos os autos
15/12/2022 13:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/12/2022 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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