09/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:11

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:16

Recebidos os autos
12/09/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761494-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA SKIN DOCTOR LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a Decisão retro (ID nº 206303888 - Pág. 1), observando-se o valor de R$ 9.655,14 em virtude da exclusão do valor atribuído a título de honorários advocatícios (planilha ao ID nº 197293269 - Pág. 2).

Os dados bancários da parte Exequente foram apresentados ao ID nº 206315816 - Pág. 1.

O valor remanescente deverá ser restituído à parte Executada, ficando desde já intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/08/2024 17:42

Recebidos os autos
22/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA SKIN DOCTOR LTDA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:39

Recebidos os autos
02/08/2024 15:39

Deferido o pedido de FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS - CPF: *26.***.*03-91 (EXEQUENTE).
02/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 05:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761494-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA SKIN DOCTOR LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 10.532,88 em conta vinculada ao CNPJ da parte Executada, de um débito total no mesmo valor.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:10:26 JOAO BATISTA BEZERRA
01/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:08

Recebidos os autos
20/05/2024 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2024 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA SKIN DOCTOR LTDA em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:01

Recebidos os autos
16/04/2024 17:01

Deferido o pedido de FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS - CPF: *26.***.*03-91 (REQUERENTE).
16/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:46

Recebidos os autos
16/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2024 23:10

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA SKIN DOCTOR LTDA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Condenar a Ré a pagar à Autora a importância de R$ 431,22 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), a título de danos materiais, corrigida pelo INPC a partir do desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) Condenar a Ré a pagar à Autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; d) Condenar a Ré, ainda, a pagar à Autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos estéticos, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/03/2024 09:29

Recebidos os autos
09/03/2024 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS DE SIQUEIRA CHAGAS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:32

Recebidos os autos
21/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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