20/03/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 16:33

Desentranhado o documento
26/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761774-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 15:18:16. (documento datado e assinado digitalmente)
10/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:14

Recebidos os autos
28/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
23/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:55

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 17:16

Recebidos os autos
16/07/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2024 04:12

Recebidos os autos
03/07/2024 04:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 08:25

Recebidos os autos
24/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 13:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:27

Recebidos os autos
07/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Ao cabo do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial.
05/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 15:26

Recebidos os autos
05/04/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 13:05

Recebidos os autos
21/03/2024 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 12:38

Recebidos os autos
21/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Converto o julgamento em diligência.

O Autor informa em sua réplica que houve a "disponibilização" das chaves, mas sem a devida averbação do empreendimento, resultando no impedimento dos moradores de efetuarem a mudança para o condomínio.

Acrescenta que foram convocados para relizar a vistoria, mas continuam impossibilitados de se mudarem.

Manifeste-se a parte Ré sobre tais alegações no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, à conclusão para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 09:19

Recebidos os autos
11/03/2024 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 15:59

Desentranhado o documento
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761774-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de ID n.º 187641708.

Ao CJU para que indisponibilize a petição de ID n.º 187639474, uma vez que estranha aos autos.

Após, à conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 09:38:46.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2024 10:28

Recebidos os autos
26/02/2024 10:28

Deferido o pedido de ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO - CPF: *12.***.*57-62 (REQUERENTE).
26/02/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:32

Recebidos os autos
21/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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