06/09/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701532-98.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA EXECUTADO: PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora, suficientes para a quitação do débito.

De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu novos elementos que fossem suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito.

Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora para a quitação do débito, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Havendo requerimento, autorizo, desde já, expedição de certidão para protesto da sentença (artigo 517, §2º, do CPC), cujo cancelamento somente ocorrerá após o pagamento do débito em juízo.

Transitado em julgado, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:26

Recebidos os autos
19/08/2024 17:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701532-98.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA EXECUTADO: PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 15 dias ao credor para dar andamento ao feito solicitando medidas constritivas aptas a satisfazer seu crédito.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
24/07/2024 13:01

Recebidos os autos
24/07/2024 13:01

Outras decisões
24/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/07/2024 23:54

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701532-98.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA EXECUTADO: PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME DESPACHO Ciente do acórdão.

Intime-se o credor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, solicitando medidas constritivas aptas a satisfazer seu crédito.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
26/06/2024 09:50

Recebidos os autos
26/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/06/2024 19:24

Recebidos os autos
14/06/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701532-98.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA EXECUTADO: PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME DESPACHO Recurso inominado interposto pela parte AUTORA.

Nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte RÉ para contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após transcorrido o prazo para a contrarrazões, e se não houver outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
14/03/2024 10:37

Recebidos os autos
14/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/03/2024 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701532-98.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA EXECUTADO: PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME SENTENÇA Embargos tempestivos, razão pela qual deles conheço.

Nos moldes do artigo 1022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

No caso em tela, percebo que o recurso manejado pelo embargante visa modificar o entendimento plasmado no decisum impugnado, razão pela qual concluo que maneja recurso inadequado.

A questão atinente à falta dos requisitos para a desconsideração e inviabilidade de continuidade do cumprimento já foram avaliados na sentença, cujos fundamentos remanescem em todos os seus termos.

Desse modo, conheço dos embargos de declaração e os rejeito.

P.

I.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
20/02/2024 09:57

Recebidos os autos
20/02/2024 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/02/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:32

Recebidos os autos
31/01/2024 10:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
09/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:05

Recebidos os autos
19/12/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:43

Recebidos os autos
15/12/2023 17:43

Indeferido o pedido de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA - CPF: *13.***.*01-40 (REQUERENTE)
05/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:55

Expedição de Ofício.
11/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
03/01/2023 13:55

Juntada de Certidão
03/01/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
03/01/2023 11:19

Desentranhado o documento
02/01/2023 23:02

Expedição de Carta.
19/12/2022 17:29

Recebidos os autos
19/12/2022 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/12/2022 11:43

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:32

Recebidos os autos
16/12/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/12/2022 17:57

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
22/11/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:09

Recebidos os autos
22/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/11/2022 16:17

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:07

Recebidos os autos
26/09/2022 19:07

Outras decisões
13/09/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 09/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:26

Recebidos os autos
31/08/2022 15:26

Outras decisões
31/08/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
31/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:20

Recebidos os autos
29/06/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
24/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:27

Recebidos os autos
23/06/2022 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2022 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
21/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME em 14/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2022 14:11

Recebidos os autos
26/05/2022 14:11

Outras decisões
26/05/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/05/2022 11:55

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 15:25

Recebidos os autos
24/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/05/2022 20:27

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:43

Recebidos os autos
18/04/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.
13/04/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:22

Recebidos os autos
29/03/2022 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/03/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
29/03/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em 23/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 15:50

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2022 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 14:16

Expedição de Mandado.
09/03/2022 13:32

Publicado Sentença em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
05/03/2022 15:55

Recebidos os autos
05/03/2022 15:55

Julgado procedente o pedido
24/01/2022 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
24/01/2022 15:07

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2021 11:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/12/2021 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC
06/12/2021 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
06/12/2021 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2021 02:28

Recebidos os autos
06/12/2021 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2021 14:32

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 11:15

Juntada de Certidão
13/10/2021 23:29

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
13/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2021 08:56

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
11/10/2021 15:43

Recebidos os autos
11/10/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME em 08/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
07/10/2021 16:46

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:13

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
02/10/2021 09:13

Desentranhamento
02/10/2021 09:12

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/10/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2021 17:33

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
24/09/2021 17:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2021 14:51

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/09/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 14:25

Expedição de Mandado.
15/09/2021 00:42

Juntada de Certidão
11/09/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/08/2021 23:12

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:32

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
17/08/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 16:04

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:39

Juntada de Certidão
13/08/2021 12:29

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
10/08/2021 17:51

Expedição de Certidão.
10/08/2021 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2021 18:32

Recebidos os autos
05/08/2021 18:32

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
05/08/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
05/08/2021 13:16

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
04/08/2021 15:44

Recebidos os autos
04/08/2021 15:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/08/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 13:20

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
30/07/2021 17:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2021 16:31

Juntada de Petição de certidão
30/07/2021 12:26

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
07/07/2021 16:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/07/2021 16:33

Decorrido prazo de PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME em 02/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 16:31

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:03

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:55

Juntada de Certidão
01/07/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 14:17

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 14:16

Expedição de Mandado.
07/06/2021 21:23

Juntada de Certidão
06/06/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
06/06/2021 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2021 15:51

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
04/06/2021 15:40

Recebidos os autos
04/06/2021 15:40

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
03/06/2021 16:09

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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