STJ - 0015472-92.2016.8.07.0007

04/10/2021 12:57

Transitado em Julgado em 29/09/2021

25/08/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que o Exmo. Sr. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT) não participou do julgamento destes autos na Sessão Ordinária da Quinta Turma, ocorrida no dia 10/08/2021, por questão de impedimento, motivo pelo

25/08/2021 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2021 14:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com certidão retro

25/08/2021 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2021 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2021 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2021 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749646/2021

20/08/2021 18:19

Protocolizada Petição 749646/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

17/08/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2021 Petição Nº 636725/2021 - AgRg no AgRg no

16/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0636725 - AgRg no AgRg no AREsp 1804360 - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 10:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/08/2021 15:29

Conhecido o recurso de OSVALDO TOLENTINO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº636725/2021 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1804360

05/07/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2021 15:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636725/2021

05/07/2021 15:03

Protocolizada Petição 636725/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2021

17/06/2021 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573386/2021

17/06/2021 19:25

Protocolizada Petição 573386/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021

16/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021 Petição Nº 114754/2021 - AgRg

15/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0114754 - AgRg no AREsp 1804360 - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 17:50

Conheço do agravo de OSVALDO TOLENTINO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/04/2021 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380286/2021

23/04/2021 16:41

Protocolizada Petição 380286/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2021

26/03/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/03/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258394/2021

26/03/2021 17:43

Protocolizada Petição 258394/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2021

24/03/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 24/03/2021 Petição Nº 114754/2021 -

24/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

23/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021 13:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/03/2021)

23/03/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

23/03/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

20/03/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/03/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2021 22:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 176585/2021 (Juntada automática)

09/03/2021 22:50

Protocolizada Petição 176585/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

04/03/2021 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2021 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 106140 (2018/0323424-7)

26/02/2021 17:20

Determinada a distribuição do feito

23/02/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 114754/2021

23/02/2021 00:13

Protocolizada Petição 114754/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2021

11/02/2021 22:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78703/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 22:38

Protocolizada Petição 78703/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

05/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 11:10

Não conhecido o recurso de OSVALDO TOLENTINO DOS SANTOS

18/12/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS