13/01/2025 16:50

Baixa Definitiva
13/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:41

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/01/2025 16:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 10:46

Recebidos os autos
12/09/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RIBEIRAO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ERICKSEN FERREIRA LIMA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 10:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXTINÇÃO POR ABANDONO.

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE FORMA ELETRÔNICA.

OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PROCESSUAIS.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Escorreita a sentença de extinção do processo por abandono da causa quando preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 485, inc.

III e § 1º, do CPC. 2.

A comunicação eletrônica “via sistema” dos atos processuais substitui qualquer outro meio de publicação oficial, à exceção dos casos previstos em lei, conforme dispõe a Portaria GC nº 160/2017, alterada pela Portaria GC 140/2018, não havendo nulidade por ausência de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, se o exequente foi regularmente intimado nos termos previsto na portaria. 3.

A intimação por meio do PJe de parte registrada na lista de Parceiros para Expedição Eletrônica do Tribunal é considerada pessoal, dispensando o envio de AR ou publicação exclusiva em nome do seu advogado em órgão oficial. 4.

Apelação conhecida e não provida.
20/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:58

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:08

Recebidos os autos
23/05/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/05/2024 11:18

Recebidos os autos
23/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
21/05/2024 14:59

Recebidos os autos
21/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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