TJDFT - 0746231-69.2023.8.07.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 09:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/07/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 19:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/07/2024 08:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2024 02:43
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746231-69.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito Autoral (14921) AUTOR: FUNDACAO ATHOS BULCAO REU: LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se a parte ré para o oferecimento de contrarrazões à apelação (ID 202216700).
Prazo: 15 dias.
Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.
Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido à autora para o oferecimento de contrarrazões à apelação de ID 197468053.
Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.
TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC.
Brasília/DF, 28/06/2024.
JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral -
28/06/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 03:10
Publicado Certidão em 28/06/2024.
-
27/06/2024 18:42
Juntada de Petição de apelação
-
27/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746231-69.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito Autoral (14921) AUTOR: FUNDACAO ATHOS BULCAO REU: LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se a parte autora para o oferecimento de contrarrazões à apelação (ID 197468053).
Prazo: 15 dias.
Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.
Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.
TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC.
Brasília/DF, 25/06/2024.
JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral -
25/06/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:02
Publicado Sentença em 06/06/2024.
-
06/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
-
04/06/2024 13:52
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/05/2024 12:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
22/05/2024 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
22/05/2024 13:16
Recebidos os autos
-
22/05/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 19:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
21/05/2024 19:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/05/2024 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2024 10:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/05/2024 02:57
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 10:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/05/2024 02:57
Publicado Sentença em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de retirada imediata do cubo metálico que reproduziu parcialmente a obra “Painel” de Athos Bulcão, na forma do artigo 485, VI, do CPC.
Quanto ao mais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da parte autora, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC desde julho de 2023.
Declaro resolvido o mérito da demanda (art. 487, I, CPC).
Ante a sucumbência recíproca e não proporcional, condeno a Fundação autora ao pagamento de 75% das custas processuais e dos honorários advocatícios, ficando os 25% remanescentes a cargo do réu.
Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (art. 85, §2º, CPC).
Após o trânsito em julgado, se não houver requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas do PGC.
Sentença registrada.
Publique-se e intimem-se. -
29/04/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
-
27/04/2024 12:01
Recebidos os autos
-
27/04/2024 12:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/04/2024 13:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
02/04/2024 20:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
02/04/2024 15:19
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 15:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
21/03/2024 13:39
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:39
Outras decisões
-
19/03/2024 05:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
15/03/2024 20:32
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2024 09:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746231-69.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito Autoral (14921) AUTOR: FUNDACAO ATHOS BULCAO REU: LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.
Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.
Brasília/DF, 20/02/2024.
JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral -
20/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:25
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 14:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/02/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
-
02/02/2024 14:38
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/01/2024 10:06
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
29/01/2024 13:49
Recebidos os autos
-
29/01/2024 13:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
12/12/2023 13:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/11/2023 19:31
Recebidos os autos
-
30/11/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 19:31
Outras decisões
-
30/11/2023 06:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/11/2023 03:38
Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 29/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
27/11/2023 21:11
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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16/11/2023 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:27
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/11/2023 17:19
Recebidos os autos
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14/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 17:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/11/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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