12/09/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
11/09/2025 14:03

Juntada de Ofício
11/09/2025 14:01

Juntada de Ofício
04/08/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:32

Processo Desarquivado
01/08/2025 13:13

Juntada de Ofício
17/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:19

Expedição de Ofício.
16/07/2025 19:19

Expedição de Ofício.
16/07/2025 19:19

Expedição de Ofício.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de RAISSA MAHMUD DE ABREU em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0740898-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RAISSA MAHMUD DE ABREU, M.

F.

M.

D.

A., ISAAC MAHMUD DE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: SONIA CORDEIRO DE ABREU INVENTARIADO: ZUHDEN MAHMUD DIMES CERTIDÃO Certifico que, apesar de intimada via DJe, os requerentes não comprovaram o pagamento das custas finais, tendo decorrido o prazo em 04/07/2025.

SUCUMBENTES: REQUERENTES: RAISSA MAHMUD DE ABREU, ISAAC MAHMUD DE ABREU, e M.

F.

M.D.A.

REPRESENTANTE LEGAL: SONIA CORDEIRO DE ABREU De ordem da MM Juíza, intime-se, novamente, os REQUERENTES para que, em 5 (cinco) dias, pague as custas finais (ID 240149758) e junte aos autos os respectivos comprovantes.

Caso não ocorra a quitação das taxas judiciárias no prazo concedido, expeça-se ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição do débito na dívida ativa da União, conforme disposição do art. 101, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Encaminhe-se, em anexo, cópia integral dos autos via SEI.

Brasília-DF, 4 de julho de 2025, 12:46:51 CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral
04/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RAISSA MAHMUD DE ABREU em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0740898-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RAISSA MAHMUD DE ABREU, M.

F.

M.

D.

A., ISAAC MAHMUD DE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: SONIA CORDEIRO DE ABREU INVENTARIADO: ZUHDEN MAHMUD DIMES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes SUCUMBENTES intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais e comprovarem nos presentes autos, no prazo de 05 dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, sob pena de expedição de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União, como preceitua o § 3º, do art. 101, do mesmo provimento.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025.

GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral
23/06/2025 20:51

Expedição de Certidão.
22/06/2025 19:41

Recebidos os autos
22/06/2025 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:48

Juntada de Ofício
10/06/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/06/2025 07:59

Juntada de comunicação
07/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:30

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:06

Recebidos os autos
04/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:06

Indeferido o pedido de SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF: *99.***.*93-04 (INVENTARIANTE)
04/06/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/06/2025 16:15

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 14:46

Recebidos os autos
30/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:13

Recebidos os autos
27/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:13

Homologado o pedido
21/05/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 06:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 20:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 10:22

Recebidos os autos
14/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740898-10.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) RAISSA MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*40-13, M.

F.

M.

D.

A. - CPF/CNPJ: *65.***.*35-10, SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF/CNPJ: *99.***.*93-04 e ISAAC MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*42-67, ZUHDEN MAHMUD DIMES - CPF/CNPJ: *06.***.*86-15, DESPACHO Em atenção a petição de ID 226984205, determino o levantamento da suspensão do feito.

Na oportunidade, consigno que as declarações legais com esboço de partilha a serem apresentados devem se ater ao disposto nos arts. 620 e 651, do CPC.

Tais declarações devem mencionar as antecipações de quinhão em favor dos herdeiros autorizadas através da decisão de ID 158244147.

Anexo, na oportunidade, cópia dos extratos das contas judiciais vinculadas ao feito.

Determino que a parte inventariante, quando da apresentação das declarações legais, anexe aos autos as seguintes certidões atualizadas, considerando que as anexadas aos autos se encontram vencidas: a) certidão negativa cível perante o TRF1, seção judiciária do DF e do GO, em nome do inventariado; b) certidão negativa cível perante o TJDFT e TJGO, em nome do inventariado; c) certidão negativa trabalhista – cadastro nacional de devedores trabalhistas, em nome do autor da herança; d) certidão negativa de débitos e dívida ativa, em nome do inventariado, perante o Distrito Federal; e) certidão negativa de débitos e dívida ativa, em nome do inventariado, perante o Estado de Goiás; f) certidão negativa de débitos e dívida ativa, em nome do inventariado, perante a União; g) certidão negativa de débitos do imóvel situado na Asa Sul.

Concedo prazo de 20 (vinte) dias para a juntada das certidões e apresentação das declarações legais com esboço de partilha.

Intime-se.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/02/2025 17:46

Recebidos os autos
25/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/02/2025 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Neste contexto, satisfeitos os demais requisitos legais, autorizo a transferência para o nome da inventariante XXXXX, CPF acima citado, do Apartamento F-713 - situado no 7º andar, Edifício FLAT, do Condomínio Golden Dolphin, situado na Avenida Elias Bufaiçal,Caldas Novas - GO, matrícula 60.830 do Registro de Imóveis de Caldas Novas - GO, independentemente do prévio recolhimento do ITCMD.

Dação em pagamento pelo valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Atribuo a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 3 (três) meses (NO CASO DE IMÓVEL), findo o qual deverá ser trazida aos autos a documentação comprobatória respectiva.

Suspendo o presente feito pelo prazo de 3 (três) meses ou até que ocorra a alienação acima deferida, o que ocorrer primeiro.

Diligências legais.
15/01/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:33

Recebidos os autos
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/01/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 15:35

Recebidos os autos
10/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740898-10.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) RAISSA MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*40-13, M.

F.

M.

D.

A. - CPF/CNPJ: *65.***.*35-10, SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF/CNPJ: *99.***.*93-04 e ISAAC MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*42-67, ZUHDEN MAHMUD DIMES - CPF/CNPJ: *06.***.*86-15, DESPACHO Intime-se a parte inventariante para dar cumprimento ao disposto na manifestação do Ministério Público de ID 222132637, no prazo de 05 (cinco) dias, notadamente com o depósito judicial do valor R$ 2.158,04 (dois mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Após, retorne-me concluso.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
09/01/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:57

Recebidos os autos
08/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/01/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 15:50

Recebidos os autos
07/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/12/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
08/12/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:00

Recebidos os autos
11/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/11/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 20:50

Recebidos os autos
05/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/10/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SONIA CORDEIRO DE ABREU em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 11:13

Recebidos os autos
16/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/10/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 16:27

Recebidos os autos
18/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740898-10.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) RAISSA MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*40-13, M.

F.

M.

D.

A. - CPF/CNPJ: *65.***.*35-10, SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF/CNPJ: *99.***.*93-04 e ISAAC MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*42-67, ZUHDEN MAHMUD DIMES - CPF/CNPJ: *06.***.*86-15, DESPACHO Do cotejo do aditamento às primeiras declarações apresentado em petição de ID 209182777, verifico que ainda merece reparos.

Isso porque no tópico relativo às dívidas, apenas foi consignado "nada a declarar no momento.".

No entanto, conforme determinou a decisão de ID 178667055, bem como preconiza o art. 620, inc.

IV, "f", do CPC, tais informações são salutares para conhecimento do acervo hereditário, seus ativos e passivos, sobretudo porque impactam no cálculo do monte partilhável.

Ademais, trata-se do momento processual adequado para tanto.

Do exposto, concedo derradeira oportunidade para que a parte inventariante emende o esboço de partilha a fim de especificar as dívidas ativas e passivas, o saldo devedor atualizado, suas datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores, bem como se já foram adimplidas ou não.

Atenda-se no prazo de 10 (dez) dias.

Em tempo, determino ao Cartório a atualização do valor da causa para R$ 1.035.593,79.

Por conseguinte, considerando que o valor da herança não ultrapassa a mil salários-mínimos e ante a presença de herdeiro incapaz, determino a convolação do rito em Arrolamento Comum.

Anote-se.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/08/2024 15:54

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/08/2024 11:04

Recebidos os autos
30/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/08/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:49

Recebidos os autos
05/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de SONIA CORDEIRO DE ABREU em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 05:04

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 14:10

Juntada de Ofício
22/07/2024 14:07

Juntada de Ofício
22/07/2024 08:57

Recebidos os autos
22/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:18

Recebidos os autos
17/06/2024 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:04

Recebidos os autos
25/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:05

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Renovo o alvará concedido na decisão de ID 178667055 pelo prazo de 2 (dois) meses, para fins de autorizar a venda do Apartamento nº 713-F, Edifício Flat, Condomínio Golden Dolphin Resort, Caldas Novas/GO, nos moldes expostos naquela decisão.

Confiro força de alvará à presente decisão.

Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação de procuração em nome da herdeira RAISSA MAHMUD DE ABREU, ante a justificativa apresentada.

Intimem-se as partes.
20/03/2024 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Renovo o alvará concedido na decisão de ID 178667055 pelo prazo de 2 (dois) meses, para fins de autorizar a venda do Apartamento nº 713-F, Edifício Flat, Condomínio Golden Dolphin Resort, Caldas Novas/GO, nos moldes expostos naquela decisão.

Confiro força de alvará à presente decisão.

Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação de procuração em nome da herdeira RAISSA MAHMUD DE ABREU, ante a justificativa apresentada.

Intimem-se as partes.
15/03/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 13:07

Recebidos os autos
15/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:07

Deferido o pedido de SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF: *99.***.*93-04 (INVENTARIANTE).
15/03/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740898-10.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) RAISSA MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*40-13, SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF/CNPJ: *99.***.*93-04, M.

F.

M.

D.

A. - CPF/CNPJ: *65.***.*35-10, SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF/CNPJ: *99.***.*93-04 e ISAAC MAHMUD DE ABREU - CPF/CNPJ: *65.***.*42-67, ZUHDEN MAHMUD DIMES - CPF/CNPJ: *06.***.*86-15, DESPACHO Em atenção a Manifestação do Ministério Público, ID 188430052, determino a intimação da herdeira RAISSA MAHMUD DE ABREU para que anexe aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias procuração assinada, tendo em vista ter atingido a maioridade.

No mesmo prazo, intime-se a parte inventariante para dizer acerca da alienação do imóvel localizado em Caldas Novas, podendo, na ocasião, requerer a renovação do alvará para a respectiva alienação.

Após, faça-me concluso para as questões pendentes.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/03/2024 11:02

Recebidos os autos
05/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/03/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0740898-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 186863089.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 20 de fevereiro de 2024.

FERNANDA DE MELO GONCALVES
17/02/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
13/01/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 15:17

Recebidos os autos
12/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/12/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:33

Juntada de Ofício
23/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:47

Recebidos os autos
21/11/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/11/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 19:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:43

Recebidos os autos
11/10/2023 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:04

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:56

Recebidos os autos
03/08/2023 17:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/08/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/08/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:57

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:23

Recebidos os autos
07/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/07/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 17:12

Recebidos os autos
04/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/06/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de SONIA CORDEIRO DE ABREU em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 19:00

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:53

Decorrido prazo de SONIA CORDEIRO DE ABREU em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de ISAAC MAHMUD DE ABREU em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 08:33

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2023 08:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 12:02

Recebidos os autos
15/05/2023 12:02

Deferido o pedido de SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF: *99.***.*93-04 (INVENTARIANTE).
28/04/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/04/2023 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 09:52

Recebidos os autos
27/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/04/2023 19:15

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 18:34

Recebidos os autos
04/04/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:33

Publicado Portaria em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/03/2023 17:23

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:40

Juntada de portaria
18/03/2023 11:54

Expedição de Alvará.
15/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:31

Recebidos os autos
15/03/2023 16:31

Deferido em parte o pedido de SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF: *99.***.*93-04 (INVENTARIANTE)
14/03/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:21

Juntada de portaria
08/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:44

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:37

Recebidos os autos
06/03/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/03/2023 09:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:29

Recebidos os autos
03/03/2023 16:29

Deferido o pedido de SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF: *99.***.*93-04 (INVENTARIANTE).
03/03/2023 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/03/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:02

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:54

Recebidos os autos
24/02/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:07

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:41

Expedição de Ofício.
30/01/2023 17:04

Recebidos os autos
30/01/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
24/01/2023 07:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:20

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:56

Recebidos os autos
12/12/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
30/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:48

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:08

Publicado Intimação em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 05:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 16:39

Desentranhado o documento
14/10/2022 13:02

Expedição de Ofício.
13/10/2022 17:13

Recebidos os autos
13/10/2022 17:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/10/2022 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/10/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:38

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:26

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:12

Juntada de portaria
05/10/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 11:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/09/2022 08:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
12/09/2022 09:27

Juntada de portaria
11/09/2022 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SONIA CORDEIRO DE ABREU em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Intimação em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
23/08/2022 14:05

Recebidos os autos
23/08/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
10/08/2022 14:13

Recebidos os autos
10/08/2022 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/07/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2022 17:57

Recebidos os autos
18/07/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:39

Juntada de portaria
04/07/2022 11:11

Expedição de Mandado.
01/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2022 17:10

Expedição de Carta.
27/06/2022 17:09

Expedição de Ofício.
27/06/2022 17:09

Expedição de Alvará.
27/06/2022 16:38

Expedição de Mandado.
22/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:28

Recebidos os autos
22/06/2022 13:28

Deferido em parte o pedido de SONIA CORDEIRO DE ABREU - CPF: *99.***.*93-04 (INVENTARIANTE)
21/06/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2022 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/06/2022 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:58

Recebidos os autos
07/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
01/06/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 18:03

Recebidos os autos
12/05/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:31

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 10:40

Juntada de portaria
09/05/2022 09:36

Expedição de Termo.
06/05/2022 16:49

Juntada de portaria
28/04/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Intimação em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
07/03/2022 12:57

Expedição de Termo.
07/03/2022 10:46

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 10:46

Desentranhado o documento
04/03/2022 17:57

Cancelada a movimentação processual
04/03/2022 17:57

Desentranhado o documento
04/03/2022 17:34

Recebidos os autos
04/03/2022 17:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/03/2022 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
21/02/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:34

Recebidos os autos
18/02/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 03:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
10/02/2022 14:19

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ISAAC MAHMUD DE ABREU em 09/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 00:25

Publicado Intimação em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:55

Recebidos os autos
31/01/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2022 17:27

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:19

Expedição de Certidão.
23/01/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
16/12/2021 17:23

Recebidos os autos
16/12/2021 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2021 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/12/2021 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2021 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2021 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2021.
01/12/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
24/11/2021 15:37

Juntada de Certidão
24/11/2021 15:26

Recebidos os autos
24/11/2021 15:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2021 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
23/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:22

Recebidos os autos
22/11/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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