22/02/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:54

Transitado em Julgado em 20/02/2024
22/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720543-81.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 186550776 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
20/02/2024 15:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 14:42

Recebidos os autos
20/02/2024 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/02/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/02/2024 06:07

Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 04:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:36

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 14:35

Recebidos os autos
09/01/2024 14:35

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
19/12/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/12/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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